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• Nº.
• AVISO DE REABERTURA CONCORRÊNCIA Nº. 001/2023 - OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, PARA FINS COMERCIAIS DE 05 (CINCO) IMÓVEIS PÚBLICOS, TIPO QUIOSQUE, SITUADOS NA PRAÇA EDVALDO CARDOSO (PRAÇA DA PAQUERA), NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA, SOB O REGIME DE MAIOR PREÇO.
• 19/06/2023

• Nº.
• AVISO DE REABERTURA CONCORRÊNCIA Nº. 001/2023 - OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, PARA FINS COMERCIAIS DE 05 (CINCO) IMÓVEIS PÚBLICOS, TIPO QUIOSQUE, SITUADOS NA PRAÇA EDVALDO CARDOSO (PRAÇA DA PAQUERA), NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA, SOB O REGIME DE MAIOR PREÇO.
• 19/06/2023

• Nº.
• AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N. º 0012/2023. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E EXECUÇÃO DE OBRA DE INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÃO AÉREA DE 300 KVA E BARRAMENTO BAIXA TENSÃO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, LOCALIZADO NA RUA CASTRO ALVES, CENTRO-RIACHO DE SANTANA/BA.
• 14/06/2023

• Nº.
• AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N. º 0012/2023. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E EXECUÇÃO DE OBRA DE INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÃO AÉREA DE 300 KVA E BARRAMENTO BAIXA TENSÃO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, LOCALIZADO NA RUA CASTRO ALVES, CENTRO-RIACHO DE SANTANA/BA.
• 14/06/2023

• Nº.
• AVISO DE PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N.º 001/2023.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, GENERALISTA, PSIQUIATRIA, CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA, GINECO-OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, ANESTESIA, UROLOGIA, DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, PEDIATRIA, ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, TESTE DO OLHINHO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, CAPS, PROGRAMA MELHOR EM CASA, ATENÇÃO BÁSICA (USF´S E UBS) E AUTORIZADOR AIH E TFD.
• 13/06/2023

• Nº.
• AVISO DE PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N.º 001/2023.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, GENERALISTA, PSIQUIATRIA, CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA, GINECO-OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, ANESTESIA, UROLOGIA, DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, PEDIATRIA, ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, TESTE DO OLHINHO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, CAPS, PROGRAMA MELHOR EM CASA, ATENÇÃO BÁSICA (USF´S E UBS) E AUTORIZADOR AIH E TFD.
• 12/06/2023

• Nº.
• AVISO ABERTURA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS Nº 001/2023 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, GENERALISTA, PSIQUIATRIA, CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA, GINECO-OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, ANESTESIA, UROLOGIA, DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, PEDIATRIA, ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, TESTE DO OLHINHO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, CAPS, PROGRAMA MELHOR EM CASA, ATENÇÃO BÁSICA (USF´S E UBS) E AUTORIZADOR AIH E TFD.
• 07/06/2023

• Nº.
• AVISO ABERTURA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS Nº 001/2023 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, GENERALISTA, PSIQUIATRIA, CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA, GINECO-OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, ANESTESIA, UROLOGIA, DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, PEDIATRIA, ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, TESTE DO OLHINHO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, CAPS, PROGRAMA MELHOR EM CASA, ATENÇÃO BÁSICA (USF´S E UBS) E AUTORIZADOR AIH E TFD.
• 07/06/2023

• Nº.
• AVISO DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS Nº. 01/2023 - A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (CQOS), CONSTITUÍDA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 392 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 E RESOLUÇÃO SMS N. 01/2022 EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO QUE RECEBERÁ ATÉ O DIA 03 DE JULHO DE 2023, REQUERIMENTO DE QUALIFICAÇÃO, ACOMPANHADO DE TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS PARA O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA, A EXEMPLO DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO E UNIDADES DE SAÚDE, CONFORME ESTABELECIDO NO EDITAL N. 01/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E COM FUNDAMENTO NA LEI 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL 9.637/1998, LEI MUNICIPAL N°. 392/2021, RESOLUÇÃO SMS N. 01/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES.
• 06/06/2023

• Nº.
• AVISO DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS Nº. 01/2023 - A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (CQOS), CONSTITUÍDA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 392 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 E RESOLUÇÃO SMS N. 01/2022 EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO QUE RECEBERÁ ATÉ O DIA 03 DE JULHO DE 2023, REQUERIMENTO DE QUALIFICAÇÃO, ACOMPANHADO DE TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS PARA O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA, A EXEMPLO DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO E UNIDADES DE SAÚDE, CONFORME ESTABELECIDO NO EDITAL N. 01/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E COM FUNDAMENTO NA LEI 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL 9.637/1998, LEI MUNICIPAL N°. 392/2021, RESOLUÇÃO SMS N. 01/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES.
• 06/06/2023