Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Riacho de Santana - Bahia
Última Edição:Nº. 3323 publicada em 04/08/2025

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  • Nº.
  • AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N. º 0044/2021.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ARMAZENAMENTO/TRANSBORDO, TRANSPORTE E TRATAMENTO COM DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS DE SAÚDE (GRUPO “A” E SUB GRUPOS A1, A2, A3, A4 E A5), QUÍMICO (GRUPO “B) E PERFURO CORTANTE (GRUPO E) E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE APÓS TRATAMENTO COMPREENDENDO TODOS OS PROCEDIMENTOS E METODOLOGIAS EXIGIDAS PELAS NORMAS E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E SANITÁRIA (CONAMA, RDC/ANVISA, NBR /ABNT E PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. AVISO DE ABERTURA TOMADA DE PREÇOS Nº. 016/2021 - OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 680/2021, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL – CAR, EMPRESA PÚBLICA VINCULADA À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL-SDR, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL.
  • 17/01/2022
  • Nº.
  • AVISO REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N. º 0043/2021.OBJETO:AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS ATRAVÉS DO PROGRAMA PROINFÂNCIA, DESTINADOS A ATENDER O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL AILCE ANGÉLICA COUTINHO SOUZA NO BAIRRO JARDIM IMPERIAL, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAR N° 201305246 CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA.
  • 31/12/2021
  • Nº.
  • AVISO REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N. º 0043/2021.OBJETO:AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS ATRAVÉS DO PROGRAMA PROINFÂNCIA, DESTINADOS A ATENDER O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL AILCE ANGÉLICA COUTINHO SOUZA NO BAIRRO JARDIM IMPERIAL, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAR N° 201305246 CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA.
  • 31/12/2021
  • Nº.
  • AVISO REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM EXCLUSIVIDADE, DE PAGAMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E SIMILARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIACHO DE SANTANA/BA, DO TIPO MAIOR OFERTA/LANCE GLOBAL. AVISO DE ABERTURA TOMADA DE PREÇOS Nº. 015/2021 - OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NO BAIRRO JARDIM IMPERIAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL.
  • 17/12/2021
  • Nº.
  • AVISO REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM EXCLUSIVIDADE, DE PAGAMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E SIMILARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIACHO DE SANTANA/BA, DO TIPO MAIOR OFERTA/LANCE GLOBAL. AVISO DE ABERTURA TOMADA DE PREÇOS Nº. 015/2021 - OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NO BAIRRO JARDIM IMPERIAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL.
  • 17/12/2021
  • Nº.
  • AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N. º 0042/2021.OBJETO:AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DESTINADO AOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ, CONFORME PORTARIA N° 24 DE 15 DE MARÇO DE 2021, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N. º 0043/2021.OBJETO:AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS ATRAVÉS DO PROGRAMA PROINFÂNCIA, DESTINADOS A ATENDER O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ALICE ANGÉLICA COUTINHO SOUZA NO BAIRRO JARDIM IMPERIAL, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAR N° 201305246 CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA.
  • 14/12/2021
  • Nº.
  • AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N. º 0042/2021.OBJETO:AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DESTINADO AOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ, CONFORME PORTARIA N° 24 DE 15 DE MARÇO DE 2021, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N. º 0043/2021.OBJETO:AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS ATRAVÉS DO PROGRAMA PROINFÂNCIA, DESTINADOS A ATENDER O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ALICE ANGÉLICA COUTINHO SOUZA NO BAIRRO JARDIM IMPERIAL, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAR N° 201305246 CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA.
  • 14/12/2021
  • Nº.
  • AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N. º 0041/2021.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (TIPO CASA DE APOIO) EM SALVADOR, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR), TRANSPORTE (LOCOMOÇÃO DOS PACIENTES ATÉ OS LOCAIS DE CONSULTAS, LABORATÓRIOS, TRATAMENTOS MÉDICOS E TRANSLADO DE RODOVIÁRIA) PARA PACIENTES REGULADOS PELO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO – TFD, QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO CONTINUADO.
  • 08/12/2021
  • Nº.
  • AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N. º 0041/2021.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (TIPO CASA DE APOIO) EM SALVADOR, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR), TRANSPORTE (LOCOMOÇÃO DOS PACIENTES ATÉ OS LOCAIS DE CONSULTAS, LABORATÓRIOS, TRATAMENTOS MÉDICOS E TRANSLADO DE RODOVIÁRIA) PARA PACIENTES REGULADOS PELO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO – TFD, QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO CONTINUADO.
  • 08/12/2021
  • Nº.
  • AVISO ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM EXCLUSIVIDADE, DE PAGAMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E SIMILARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIACHO DE SANTANA/BA, DO TIPO MAIOR OFERTA/LANCE GLOBAL.
  • 29/11/2021
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