DECRETO N° 2607, DE 05 DE MAIO DE 2025- "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES PARA AS EQUIPES PREMIADAS DA TORNEIO SW VOLEYBOL E COPA SÃO FELIX DE FUTSAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS DECRETO Nº 2606, DE 29 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL ESCOLA MUNICIPAL ROMUALDO ARAÚJO SILVA E GRUPO ESCOLAR DEPUTADO DJALMA BESSA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ( ) Republicação do Decreto nº 2585, de 01 de abril de 2025, que dispõe sobre regulamentação de margem de consignados. A partir desta data, passam a vigorar as disposições constantes do referido decreto. PORTARIA N° 1094, DE 02 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOÃO BATISTA LIMA DE ASSUNÇÃO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO RESULTADO - CREDENCIAMENTO CD001/2022 - 63ª SESSÃO TERMO DE RECONHECIMENTO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CREDENCIAMENTO CD001/2022. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº. DL006/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MANGUEIRAS EM POLIETILENO DE 1.1/2" E CONEXÕES, PARA ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS EXECUTADOS PELO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - BA - PROPONENTE: MARIENE DE OLIVEIRA E SOUZA & CIA LTDA, CNPJ: 04.281.682/0001-09 - VALOR: R$52.386,70 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº. DL006/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MANGUEIRAS EM POLIETILENO DE 1.1/2" E CONEXÕES, PARA ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS EXECUTADOS PELO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - BA - PROPONENTE: MARIENE DE OLIVEIRA E SOUZA & CIA LTDA, CNPJ: 04.281.682/0001-09 - VALOR: R$52.386,70 CONTRATO Nº 007/2025 - PROCESSO: DL006/2025 - CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CNPJ: 16.431.082/0001-69 - CONTRATADA: MARIENE DE OLIVEIRA E SOUZA & CIA LTDA - CNPJ: 04.281.682/0001-09-OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MANGUEIRAS EM POLIETILENO DE 1.1/2" E CONEXÕES, PARA ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS EXECUTADOS PELO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - BA - VIGÊNCIA: 02.05.2025 A 31.12.2025 - VALORE GLOBAL: R$52.386,70