LEI Nº 803, DE 18 DE JUNHO DE 2025. “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.” DECRETO Nº 2623 DE 18 DE JUNHO 2025 - “DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULAS FUNCIONAIS DO SERVIDOR NOBELINO ROSA PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO N.º 0008 de 19 de Maio de 2025 "Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei 0794". REVOGADA A PORTARIA N° 1102, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR GIOVANE NASCIMENTO DA SILVA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE RATIFICAÇÃO - ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATO N° 218/2025 - PROCESSO: CP002/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: MACIANO BATISTA DE SOUZA, CPF N° 072.969.945-50. CONTRATO N° 219/2025 - PROCESSO: CP002/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: CAMILA DIAS PEREIRA, CPF N° 049.202.815-01. CONTRATO Nº 215/2025 - PROCESSO/VINCULO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 016-2024-001; PREGÃO ELETRÔNICO 016-2024; ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS – BA - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – SIGNATÁRIO: TONI MARCOS SANTOS – PREFEITO - CONTRATADA: MKDS EVENTOS MARKETING E DIVERTIMENTOS LTDA - CNPJ 01.906.450/0001-00– SIGNATÁRIO: AMÉRICO FERREIRA LIMA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA (PALCOS E ESTRUTURA), PAINÉIS DE LED, ILUMINAÇÃO, GERADOR, TENDAS, ENTRE OUTROS, DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS CONSTRUTIVAS MÍNIMAS INDICADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016-2024-001, PARA SEREM UTILIZADOS NO EVENTOS CÍVICOS, CULTURAIS, DATAS COMEMORATIVAS E OUTROS EVENTOS, NESTE MUNICÍPIO - VIGÊNCIA: 13.06.2025 A 13.06.2026 - VALORE GLOBAL: R$1.219.658,21. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 187/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CONTRATADO: 55.230.360 ULHIANA PAULA MENDES FERREIRA - CNPJ Nº 55.230.360/0001-71. SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 204/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CONTRATADO: JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA - CNPJ Nº 14.378.830/0001-61. SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 205/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CONTRATADO: JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA - CNPJ Nº 14.378.830/0001-61. SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 206/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- CONTRATADO: JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA - CNPJ Nº 14.378.830/0001-61. SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 207/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADO: JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA - CNPJ Nº 14.378.830/0001-61.