LEI Nº 805 DE 12 DE AGOSTO DE 2025- DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA O INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS SERVIDORES DO SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA ESGOTO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KITS DE UNIFORMES PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 017/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO NA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DIVERSOS PARA A ESCOLA MUNICIPAL ROSILDA FREIRE COELHO, GESTÃO COMPARTILHADA COM A POLÍCIA MILITAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ENSINO BÁSICO DESTE MUNICÍPIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KITS DE UNIFORMES PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 017/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO NA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DIVERSOS PARA A ESCOLA MUNICIPAL ROSILDA FREIRE COELHO, GESTÃO COMPARTILHADA COM A POLÍCIA MILITAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ENSINO BÁSICO DESTE MUNICÍPIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 024/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO NA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DIVERSOS PARA A ESCOLA MUNICIPAL ROSILDA FREIRE COELHO, GESTÃO COMPARTILHADA COM A POLÍCIA MILITAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ENSINO BÁSICO DESTE MUNICÍPIO - FORNECEDOR REGISTRADO: IDEAL FARDAMENTOS LTDA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 066/2025 - PROPONENTE: VM TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº05.315.451/0001-31. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 067/2025 - PROPONENTE: JOZAFÁ MARINHO ALVES DA CRUZ-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº11.843.568/0001-90.