DECRETO FINANCEIRO N° 0026 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AUTORIZADO PELA LEI 0773 DECRETO FINANCEIRO N° 0027 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AUTORIZADO PELA LEI 0773 DECRETO N.º 2340 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DO FERIADO NACIONAL DE 28 DE OUTUBRO, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PARA O DIA 14 DE OUTUBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 0025 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI 0789 DECRETO N° 2339 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. ADRYANNE MARQUES DE OLIVEIRA, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 1042, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL (LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO), VÁLIDA PELO PRAZO DE DOIS ANOS À EMPRESA SINAL CONSTRUTORA LTDA E ESTABELECE OUTRAS PROVINDÊNCIAS AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES REFERENTE AO CREDENCIAMENTO CD001/2022 47ª PARCIAL - ISABELLA RIBEIRO EZIQUIEL. EXTRATO DE CONTRATO N° 252A/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 11.418.700/0001-17 - CONTRATADA: FRANCISLEIDE BASTOS ALVES, CPF N° 019.192.511-03.

PORTARIA N° 1043 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DARLAN MASCARENHAS SANTOS TORRES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 1044 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA ALICE ALCANTARA DOS SANTOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPENSA DE LICITAÇÃO DL009/2024 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 144/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CONTRATADO: PNS CONSTRUÇÃO PEDREIRA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 27.487.723/0001-13. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 293/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: ANDREZA DE JESUS NUNES - CPF Nº 055.318.065-74. TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 291/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: HMED SERVIÇOS MÉDICOS - CNPJ Nº 35.412.069/0001-07. TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 298/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: FERNANDO NEVES FORTUNA-ME - CNPJ Nº 20.394.163/0001-03.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL CON RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI N° 14.399/2022) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 05/2024 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI N° 14.399/2022)

NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 202/2019 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA - CNPJ Nº 14.378.830/0001-61. NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 203/2019 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADO: JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA - CNPJ Nº 14.378.830/0001-61. NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 204/2019 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CONTRATADO: JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA - CNPJ Nº 14.378.830/0001-61. NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 205/2019 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADO: JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA - CNPJ Nº 14.378.830/0001-61. NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 205A/2019 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: VIATRAN VIAÇÃO TRANSBRASILIANA LTDA - CNPJ Nº 01.604.069/0001-97. NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 205B/2019 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADO: VIATRAN VIAÇÃO TRANSBRASILIANA LTDA - CNPJ Nº 01.604.069/0001-97. NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 205C/2019 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADO: VIATRAN VIAÇÃO TRANSBRASILIANA LTDA - CNPJ Nº 01.604.069/0001-97. NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 205D/2019 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CONTRATADO: VIATRAN VIAÇÃO TRANSBRASILIANA LTDA - CNPJ Nº 01.604.069/0001-97. RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 014/2024 (SAAE).

PORTARIA N° 019 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A MARA NEY COIMBRA DE SOUZA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 018 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÃO A AMARILDO SARAIVA DE MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DL008/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E UTILIDADES DOMÉSTICAS, PARA USO NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – PROPONENTE: RICARDO PIRES SILVA – ME, CNPJ: 17.163.787/0001-05 - VALOR DE R$8.509,62 DL008/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E UTILIDADES DOMÉSTICAS, PARA USO NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – PROPONENTE: RICARDO PIRES SILVA – ME, CNPJ: 17.163.787/0001-05 - VALOR DE R$8.509,62 CONTRATO Nº 014/2024 - PROCESSO: DL008/2024 - CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CNPJ: 16.431.082/0001-69 – CONTRATADA: GESTTI – RICARDO PIRES SILVA – ME - CNPJ/CPF Nº. 17.163.787/0001-05 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E UTILIDADES DOMÉSTICAS, PARA USO NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - VALORE GLOBAL: R$8.509,62 - DATA DA ASSINATURA: 02.10.2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 025/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADO: RICARDO PIRES SILVA-ME - CNPJ Nº 17.163.787/0001-05. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 118/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CONTRATADO: AWJ CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº 05.328.395/0001-70.

PORTARIA N° 1039 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA JANICELIA ALVES PAZ DE SOUZA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 1040 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA ANA LUIZA GONÇALVES CORREIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 1041 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR DELMI JOSÉ DE OLIVEIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE013/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE DE AMBIENTES E PESSOAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE013/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE DE AMBIENTES E PESSOAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE DE AMBIENTES E PESSOAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO - FORNECEDOR REGISTRADO: SUPERMERCADO MARANATA LTDA - CNPJ: 27.411.277/0001-63 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE DE AMBIENTES E PESSOAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO - FORNECEDOR REGISTRADO: 55.580.004 THIAGO FERNANDES PATEZ DOS SANTOS - CNPJ: 55.580.004/0001-88 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE DE AMBIENTES E PESSOAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO - FORNECEDOR REGISTRADO: M. OLIVEIRA SOUSA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 26.906.715/0001-00

CONTRATO Nº 215A/2024 - PROCESSO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 098A/2024, ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023, DO PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE ITANHÉM – BA - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CNPJ: 16.430.951/0001-30 -CONTRATADA: GLOBO FARMA LTDA INSCRITA NO CNPJ (MF) SOB O N.º 02.326.373/0001-82 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDIMENTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ BASTOS, PSFS, SEDE E MEIO RURAL, CEO, CAPS, SAMU, FARMÁCIA BÁSICA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO - VALORE GLOBAL: R$217.412,60 - DATA DA ASSINATURA: 09.08.2024

RGF - MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RREO - MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL LEI N.º 789 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL) PARA O EXERCÍCIO 2024 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, Nº. 003/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDIMENTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ BASTOS, PSFS, SEDE E MEIO RURAL, CEO, CAPS, SAMU, FARMÁCIA BÁSICA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO – PROPONENTE: GLOBO FARMA LTDA, CNPJ: 02.326.373/0001-82 – VALOR: R$217.412,60 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, Nº. 003/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDIMENTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ BASTOS, PSFS, SEDE E MEIO RURAL, CEO, CAPS, SAMU, FARMÁCIA BÁSICA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO – PROPONENTE: GLOBO FARMA LTDA, CNPJ: 02.326.373/0001-82 – VALOR: R$217.412,60 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 035A/2024 - PROPONENTE: IARLA MAIARA SOARES DE OLIVEIRA, INSCRITA NO CPF Nº 050.000.555-94. EXTRATO DE CONTRATO N° 232A/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: IARLA MAIARA SOARES DE OLIVEIRA, CPF N° 050.000.555-94.

DECRETO N.° 0021 DE 09 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0773 PORTARIA N.° 017 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR IDADE A AVANI JOAQUINA ATAIDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DL007/2024 –OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOBINAS TÉRMICAS PERSONALIZADAS PARA EMISSÃO DE FATURAS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – PROPONENTE: GESTTI – GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 14.393.106/0001-07 DL007/2024 –OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOBINAS TÉRMICAS PERSONALIZADAS PARA EMISSÃO DE FATURAS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – PROPONENTE: GESTTI – GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 14.393.106/0001-07 CONTRATO Nº 013/2024 - PROCESSO: DL007/2024 - CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CNPJ: 16.431.082/0001-69 – CONTRATADA: GESTTI – GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ/CPF Nº. 14.393.106/0001-07 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOBINAS TÉRMICAS PERSONALIZADAS PARA EMISSÃO DE FATURAS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - VALORE GLOBAL: R$6.300,00 - BASE LEGAL: ART.75, INCISO II, DA LEI 14.133/2021 - DATA DA ASSINATURA: 26.09.2024.

PORTARIA N° 1038 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA ELI CONCEIÇÃO DE MARIA ALVES CARDOSO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS