PORTARIA N° 1038 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA ELI CONCEIÇÃO DE MARIA ALVES CARDOSO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N.° 0018 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0773 DECRETO N° 2338 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. GLEICIANE ALMEIDA DE SOUZA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 1033 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 – DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL (LICENÇA UNIFICADA – LU) VÁLIDA PELO PRAZO DE DOIS ANOS À EMPRESA MOISES ENEIAS RAMOS & CIA LTDA – EPP E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 1036 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA MARIA DA SOLEDADE BARBOSA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 1037 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA SÍLVIA QUEIROZ LESSA BARROS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONTRATO Nº 245/2024 - PROCESSO: PE005/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: GRAO VIZIR CONSTRUTORA, SERVICOS DE GESTAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 26.783.680/0001-50 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, A SEREM EXECUTADOS POR MEIO DE HORISTAS NAS DIVERSAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DOS ÓRGÃOS, LOGRADOUROS, VIAS PÚBLICAS, EQUIPAMENTOS, OBRAS E OUTRAS CONDIÇÕES CONFORME NECESSIDADES DO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS - VIGÊNCIA: 13.09.2024 A 13.04.2025 - VALORE GLOBAL: R$3.318.517,45 CONTRATO Nº 246/2024 - ROCESSO: PE005/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: GRAO VIZIR CONSTRUTORA, SERVICOS DE GESTAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 26.783.680/0001-50 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, A SEREM EXECUTADOS POR MEIO DE HORISTAS NAS DIVERSAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DOS ÓRGÃOS E OUTRAS CONDIÇÕES CONFORME NECESSIDADES DO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ÓRGÃOS VINCULADOS. VIGÊNCIA: 13.09.2024 A 13.04.2025 - VALORE GLOBAL: R$3.215.402,78 CONTRATO Nº 247/2024 - PROCESSO: PE005/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: GRAO VIZIR CONSTRUTORA, SERVICOS DE GESTAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 26.783.680/0001-50 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, A SEREM EXECUTADOS POR MEIO DE HORISTAS NAS DIVERSAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DOS ÓRGÃOS E OUTRAS CONDIÇÕES CONFORME NECESSIDADES DO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ÓRGÃOS VINCULADOS - VIGÊNCIA: 13.09.2024 A 13.04.2025 - VALORE GLOBAL: R$1.351.472,18 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 212/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: DQUALITTY IND. COM. DE MÓVEIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 20.894.966/0001-27. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 003/2024 – TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2° QUADRIMESTRE DE 2024 PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4° DO ART. 9° DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPENSA DE LICITAÇÃO DL008/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E UTILIDADES DOMÉSTICAS, PARA USO NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE EXTRATO DE CONTRATO N° 249/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: PAPELARIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA MASTER LTDA, CNPJ N° 47.165.711/0001-80. EXTRATO DE CONTRATO N° 250/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: PAPELARIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA MASTER LTDA, CNPJ N° 47.165.711/0001-80. EXTRATO DE CONTRATO N° 251/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: PAPELARIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA MASTER LTDA, CNPJ N° 47.165.711/0001-80. EXTRATO DE CONTRATO N° 252/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: PAPELARIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA MASTER LTDA, CNPJ N° 47.165.711/0001-80. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 144/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CONTRATADO: PNS CONSTRUÇÃO PEDREIRA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 27.487.723/0001-13. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 162/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: JDM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ Nº 50.970.593/0001-97.

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 001-2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRAS DE COBERTURA DE PÁTIO E CONSTRUÇÃO DE MURO DA ESCOLA MUNICIPAL AGNELO BRAGA, NESTA CIDADE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CD001/2022 - SESSÃO 046ª PARCIAL - FRANCISLEIDE BASTOS ALVES ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 048/2024 - PROPONENTE: JM COMERCIAL THIAGO MIGUEL DOS SANTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 10.749.714/0001-50. EXTRATO DE CONTRATO N° 248/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: JM COMERCIAL THIAGO MIGUEL DOS SANTOS LTDA, CNPJ N° 10.749.714/0001-50. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 012/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CONTRATADO: WOLNEI SOUZA FRANÇA-ME - CNPJ Nº 13.910.424/0001-35. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 012/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADO: WOLNEI SOUZA FRANÇA-ME - CNPJ Nº 13.910.424/0001-35.

HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 110/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 038/2024 - PROFISSIONAL RAÍZA DE SOUZA DA SILVA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 035.282.065-94. EXTRATO DE CONTRATO N° 242/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 11.418.700/0001-17 - CONTRATADA: RAÍZA DE SOUZA DA SILVA, CPF N° 035.282.065-94. EXTRATO DE CONTRATO N° 243/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: LS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ N° 28.194.914/0002-30. EXTRATO DE CONTRATO N° 244/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: PNS CONSTRUÇÃO PEDREIRA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 27.487.723/0001-13. EXTRATO ADITIVO CONTRATO 188-2021 TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 165/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: ELIZABETE SILVA MACHADO-ME - CNPJ Nº 12.621.307/0001-99.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 046/2024 - PROPONENTE: LS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 28.194.914/0002-30. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 047/2024 - PROPONENTE: PNS CONSTRUÇÃO PEDREIRA E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 27.487.723/0001-13.

PORTARIA N° 1034 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR ELISSANDRO BASTOS CARDOSO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 1035 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA VALCEY SILVA DO NASCIMENTO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO CD001/2022 46ª ATA - CREDENCIAMENTO CD001/2022 - FRANCISLEIDE BASTOS ALVES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - 45º SESSÃO - CREDENCIAMENTO CD001/2022 - RAÍZA DE SOUZA DA SILVA DISPENSA DE LICITAÇÃO DL048/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS DIVERSOS.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE DE AMBIENTES E PESSOAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL007/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOBINAS TÉRMICAS PERSONALIZADAS PARA EMISSÃO DE FATURAS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº046/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº047/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PARALELEPÍPEDOS.