DECRETO Nº 2413 DE 09 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JOSEFA DOS SANTOS BARROS PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2414 DE 09 DE JANEIRO DE 2025- ALTERA OS PRAZOS DOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0172022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS DECRETO N° 2415, DE 09 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. RUTINALDO XAVIER DE ABADIA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO SUPLEMENTAR EXTRATO DE CONTRATO N° 269/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: MASTER COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ N° 17.683.154/0001-28. EXTRATO DE CONTRATO N° 270/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: MASTER COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ N° 17.683.154/0001-28. EXTRATO DE CONTRATO N° 271/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: MASTER COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ N° 17.683.154/0001-28. EXTRATO DE CONTRATO N° 272/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: MASTER COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ N° 17.683.154/0001-28. TERMO DE PERMUTA DE RECURSOS HUMANOS CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO CORIBE E A PREFEITURA DE SANTA MARIA DA VITORIA

DECRETO Nº 2405 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MAGDA LEIA ROCHA ANDRADE PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2406 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. NATHALIA ROCHA LESSA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2407 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. KELVIA PAULA RIBEIRO DOS PASSOS SILVA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2408 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DORIVÂNIA ROSA PEREIRA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2409 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOÃO PAULO OLIVEIRA ARAÚJO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2410 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WILLIAN ALMEIDA FERREIRA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2411 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. THIAGO GEORGE GAMA SILVAPARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2412 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VITOR ROCHA LESSA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 2391 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. DEYSLA LOPES DE SOUZA MENDES PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2392 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. BRUNO DOURADO SILVA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2393 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. MARLON REIS LESSA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2394 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRS. CARLA SANÍTILA OLIVEIRA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2395 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. FILZE BARROS LESSA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2396 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. CLAUDIA VIEIRA MARQUES PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2401 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. LUDIMILA FERNANDES DE BRITO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2402 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. DEIVID VICTOR COSTA SANTOS DE JESUS PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2403 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. MARCELO BERNARDINO QUEIROZ PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2404 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. CLEYDSON CARDOSO COSTA MENDES PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2387 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SR. LUZIA OLIVEIRA SANTOS PARA OCUPAÇÃO GRATIFICADA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2388 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SR. WANDERSON SANTANA DE OLIVEIRA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIA DECRETO Nº 2389 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. SABRINA OHANA MENEZES SANTOS PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIA DECRETO Nº 2390 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. JULLIANE MALLERO ALMEIDA DE ILIVEIRA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIA DECRETO Nº 2397 DE 07 JANEIRO DE 2025- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IPTU PARA EXERCICIO DE 2025 DECRETO Nº 2398 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ATAULIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL - URM, CONFORME INDICE IPCA-E E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 2399 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERA A TABELA DO ANEXO l - VALORES PO M DE CONTRUÇÃO CIVIL E VALORES POR M DE TERRENO DO DECRETO Nº 2209/2024 DECRETO Nº 2400 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SR. MARIA APARECIDA RODRIGUES DE ALMEIDA PARA OCUPAÇÃO GRATIFICADA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO SUPLEMENTAR PORTARIA 002 DE 07 DE JANEIRO 2025 PORTARIA 003 DE DE 07 JANEIRO DE 2025

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 2381, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO de IRANILZA MARIA CERQUEIRA

DECRETO N° 2381, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. LINDOMAR RIBEIRO FERREIRA PARA CARGO COMISSIONADO DECRETO N° 2382, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA PARA CARGO COMISSIONADO DECRETO N° 2383, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SRA. RAIANE RIBEIRO DOS SANTOS PARA CARGO COMISSIONADO DECRETO N° 2384, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. CLEITON PONTES DA SILVA PARA CARGO COMISSIONADO DECRETO N° 2385, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. RODRIGO SANTANA DE OLIVEIRA PARA CARGO COMISSIONADO DECRETO N° 2386, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO PARA AUXILIAR O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DECRETO N° 2387, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SRA. GEISA DE SOUZA BORGES PARA CARGO COMISSIONADO ERRATA REPUBLICAÇÃO 3º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 008/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: ISMERIM ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 05.087.278/0001-61 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 008/2022 - VALOR: R$72.000,00 - MODALIDADE: IL046/2021 - VIGÊNCIA: 01.01.2025 A 31.12.2025 NONO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 190/2019 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADO: MARCOS DOS SANTOS BORGES-MEI - CNPJ Nº 34.436.880/0001-65. TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 025/2022 - LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - LOCADOR: KAIO FELIPE ASSIS SANTOS - CPF Nº 035.574.705-71. TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 037/2022 - LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOCADOR: MARIA GILDA DA SILVA - CPF Nº 922.690.285-20. TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 038/2022 - LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - LOCADOR: MÁRIO FERREIRA CAMPOS - CPF Nº 712.495.911-04. ATO DE RETIFICAÇÃO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº051/2022. KIT PREFEITO

DECRETO N° 2368, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. AYSE LESSA SANTOS PARA CARGO COMISSIONADO DECRETO N° 2369, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. JEAN MARLEI ROCHA DE OLIVEIRA PARA CARGO COMISSIONADO DECRETO N° 2370, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SRA. VANESSA MARIA SILVA DOURADO PARA CARGO COMISSIONADO DECRETO N° 2371, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. RAFAEL MULLER VIANA COSTA PARA CARGO COMISSIONADO DECRETO N° 2372, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. SAMUEL BRANDÃO SANTIAGO LESSA PARA CARGO COMISSIONADO DECRETO N° 2373, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. DIOGENES DE OLIVEIRA ALMEIDA PARA CARGO COMISSIONADO DECRETO N° 2374, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. MARCELO LIMA FERREIRA PARA CARGO COMISSIONADO DECRETO N° 2375, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SRA. QEILA BENTO DE ALMEIDA PARA CARGO COMISSIONADO DECRETO N° 2376, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. IDALINO CAITANO DE ARAÚJO PARA CARGO COMISSIONADO DECRETO N° 2377, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. RONIVALDO FERNANDES DA CRUZ PARA CARGO COMISSIONADO DECRETO N° 2378, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. MARCELO LIMA FERREIRA PARA PODERES INTERINOS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA DECRETO N° 2379, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SRA. DÁRJILA DE JESUS OLIVEIRA PARA CARGO COMISSIONADO DECRETO N° 2380, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. ANTÔNIO GOMES NOGUEIRA PARA CARGO COMISSIONADO

DECRETO N° 0040A DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0773 DECRETO N° 0043 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0773 DECRETO N° 0038 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0773 DECRETO N° 2362 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE ÁREA DE TERRAS, NA FORMA GRATUITA, A ASSOSSIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DO TABULEIRO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2362, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - ESTABILIDADE ECONÔMICA A MAGDA LEIA ROCHA ANDRADE DECRETO N° 2363, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - ESTABILIDADE ECONÔMICA A CLAYTON FERREIRA DOS SANTOS DECRETO N° 2364, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024, ESTABILIDADE ECONÔMICA A GIRLEIDE RODRIGUES DE CARVALHO DECRETO N° 2365, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - ESTABILIDADE ECONÔMICA A NUBIA BATISTA DE OLIVEIRA DECRETO N° 2366, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - ESTABILIDADE ECONÔMICA A LUCIENE DE SOUZA MORENO Exoneração de titulares de Cargos Comissionados, de Funções de Confiança da administração direta, indireta, autárquicas TERMO DE RECONHECIMENTO - CREDENCIAMENTO Nº. CD001/2022 - PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA PARA CREDENCIAMENTO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 005/2020 - CONTRATANTE: SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, CNPJ SOB O Nº. 16.431.082/0001-69 - CONTRATADA: MINAS BR COMBUSTÍVEIS LTDA EPP, CNPJ SOB N.º 11.700.021/0001-36 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 005/2020 - VALOR: R$204.080,00 - MODALIDADE: PP003/2020 - VIGÊNCIA: 01.01.2025 A 03.02.2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 001/2024 - CONTRATANTE: SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, CNPJ SOB O Nº. 16.431.082/0001-69 - CONTRATADA: FERRAZ E GRAMACHO CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº. 29.073.281/0001-94 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 001/2024 - VALOR: R$26.400,00 - MODALIDADE: DL012/2023 - VIGÊNCIA: 03.01.2025 A 31.12.2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 003/2024 - CONTRATANTE: SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, CNPJ SOB O Nº. 16.431.082/0001-69 - CONTRATADA: RODRIGO ALEXANDRE ROCHA - ME, CNPJ Nº. 50.250.822/0001-07 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 003/2024 - VALOR: R$30.000,00 - MODALIDADE: DL014/2023 - VIGÊNCIA: 03.01.2025 A 31.12.2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 014/2023 - CONTRATANTE: SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, CNPJ SOB O Nº. 16.431.082/0001-69 - CONTRATADA: SUDOESTE INFORMÁTICA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 09.543.618/0001-72 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 014/2023 - VALOR: R$2.400,00 - MODALIDADE: DL016/2023 - VIGÊNCIA: 01.01.2025 A 03.03.2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 016/2023 - CONTRATANTE: SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, CNPJ SOB O Nº. 16.431.082/0001-69 - CONTRATADA: ANANIAS DE SOUZA PAZ - ME, CNPJ SOB N.º 05.203.988/0001-00 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 016/2023 - VALOR: R$8.000,00 - MODALIDADE: DL018/2023 - VIGÊNCIA: 01.01.2025 A 30.10.2025 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 009/2023 - CONTRATANTE: SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, AUTARQUIA MUNICIPAL, CNPJ SOB O Nº. 16.431.082/0001-69 - CONTRATADA: ADRIAN SOUZA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, PESSOA JURÍDICA, CNPJ SOB Nº. 51.455.942/0001-03 - BJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 009/2023 - VALOR: R$54.000,00 - MODALIDADE: IL003/2023 - VIGÊNCIA: 02.01.2025 A 31.12.2025

LEI Nº 795, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 003/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: CIRURGICA ALSTYN EIRLEI ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 23.141.314/0001-00 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 003/2024 - VALOR: R$694.100,50 - DATA ASSINATURA: 20.12.2024 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 004/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ sob o nº. 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: CIRURGICA ALSTYN EIRLEI ME, INSCRITA NO CNPJ sob o nº. 23.141.314/0001-00 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 004/2024 - VALOR: R$945.445,11 -DATA ASSINATURA: 20.12.2024 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 101/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 15.229.287/0001-01 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 101/2024 - VALOR: R$154.977,16 - MODALIDADE: PE002SRP/2023 - DATA ASSINATURA: 26.12.2024 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 102/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: CIRURGICA ALSTYN EIRLEI ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 23.141.314/0001-00 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 102/2024 - VALOR: R$233.020,97 - DATA ASSINATURA: 20.12.2024 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 237/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: J&J BARBOSA ASSESSORIA CONTÁBIL E PREVIDENCIÁRIA LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 11.460.601/0001-01 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 237/2023 - VALOR: R$5.000,00 - MODALIDADE: DL055/2023 - DATA ASSINATURA: 26.12.2024 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 238/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: ADM SISTEMAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 07.568.886/0001-13 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 238/2023 - VALOR: R$18.600,00 - MODALIDADE: DL053/2023 - DATA ASSINATURA: 26.12.2024 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 239/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: PROCEDE BAHIA PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 18.195.422/0001-25 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 239/2023 - VALOR: R$4.400,00 - MODALIDADE: DL055/2023 - DATA ASSINATURA: 26.12.2024 5º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 205/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: MAQ SOLDAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 07.456.1333/0001-16 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 205/2022 - ALOR: R$115.500,00 - MODALIDADE: PP007/2022 - DATA ASSINATURA: 20.12.2024 IMUPRE - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 001/2024 IMUPRE - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 006/2022 OITAVO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 079-C/2020 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADO: WARLISSON COSTA SOUZA-MEI - CNPJ Nº 36.547.240/0001-58. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 135/2024 - LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - LOCADOR: NICOLLY COSTA LOPES - CPF Nº 041.613.635-40. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 156/2024 - LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOCADOR: WILSON ATAÍDE RAMOS - CPF Nº 230.189.685-49. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 232A/2024 - LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - LOCADOR: IARLA MAIARA SOARES DE OLIVEIRA - CPF Nº 050.000.555-94. QUARTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 030/2022 - LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - LOCADOR: EUNICE FERNANDES CARNEIRO - CPF Nº 711.326.945-15. QUINTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 060/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CONTRATADO: PMB ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 07.692.658/0001-50. QUINTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 163/2020 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CONTRATADO: PMB ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 07.692.658/0001-50. SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 009/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CONTRATADO: SMART4 SISTEMAS DE TECNOLOGIA LTDA-ME - CNPJ Nº 21.599.096/0001-26. SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 010/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADO: SMART4 SISTEMAS DE TECNOLOGIA LTDA-ME - CNPJ Nº 21.599.096/0001-26. SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 011/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: SMART4 SISTEMAS DE TECNOLOGIA LTDA-ME - CNPJ Nº 21.599.096/0001-26. SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 090A/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADO: GRÃO VIZIR CONSTRUTORA, SERVIÇOS DE GESTÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 26.783.680/0001-50. SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 091A/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CONTRATADO: GRÃO VIZIR CONSTRUTORA, SERVIÇOS DE GESTÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 26.783.680/0001-50. SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 119/2023 - LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOCADOR: SILVÂNIA ALVES CANGIRANA - CPF Nº 571.668.625-72. SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 161/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CONTRATADO: RAFAEL GONÇALVES SANTOS - CNPJ Nº 45.051.335/0001-77. SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 201/2023 - LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LOCADOR: WILSON ATAÍDE RAMOS - CPF Nº 230.189.685-49. SEXTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 079-A/2020 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADO: ROGÉRIO MOREIRA GOFAÇA-MEI - CNPJ Nº 36.698.889/0001-70. SEXTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 079-B/2020 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADO: MARCONDES AMARO DA SILVA-MEI - CNPJ Nº 34.625.154/0001-90. TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 001/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CONTRATADO: PUBLICOUNT CONTABILIDADE PÚBLICA E ASSESSORIA S/C LTDA - CNPJ Nº 03.289.734/0001-20. TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 002/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: PUBLICOUNT CONTABILIDADE PÚBLICA E ASSESSORIA S/C LTDA - CNPJ Nº 03.289.734/0001-20. TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 027/2022 - LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LOCADOR: ADRIELE DA COSTA FERREIRA - CPF Nº 030.917.945-98. TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 029/2022 - LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - LOCADOR: HENRIQUE ALVES OLIVEIRA - CPF Nº 040.530.395-50. TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 034/2022 - LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - LOCADOR: ANNA CRISTINA LIMA DE SOUZA LIBÓRIO - CPF Nº 063.014.235-18. TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 036/2022 - LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - LOCADOR: MARIA EUGÊNIA MARTINS DA COSTA - CPF Nº 252.774.135-53. TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 163/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADO: CONSTRUTORA L E PORTO LTDA - CNPJ Nº 40.174.612/0001-15. TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 251/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: ALISSON JOSÉ DA SILVA-ME - CNPJ Nº 21.440.701/0001-11. PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 265/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: PNS CONSTRUÇÃO PEDREIRA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 27.487.723/0001-13.

LEI N° 791, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Altera os artigos 1º e 3º da Lei nº 725, de 24 de agosto de 2023 e estabelece outras providências. REPUBLICAÇÃO PORTARIA N° 1061 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - DEFINE PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2025, PARA AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS - EJA, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - BAHIA OITAVO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 220/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADO: VDF SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI - CNPJ Nº 09.286.223/0001-31. QUINTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 274/2020 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: WM APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E TECNOLOGIA LTDA-ME - CNPJ Nº 10.562.589/0001-75. SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 233/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CONTRATADO: CONSTRUTORA RIBEIRO TEIXEIRA LTDA - CNPJ Nº 04.967.561/0001-15. SEXTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 076/2020 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: POLICLÍNICA SANTA MARIA S/C EIRELI - CNPJ Nº 16.424.715/0001-01. SEXTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 209A/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CONTRATADO: PEG LOCADORA, RASTREAMENTO E TURISMO EIRELI - CNPJ Nº 26.102.377/0001-45. SEXTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 234/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CONTRATADO: GLÍCIA BOMFIM OLIVEIRA SOUZA-ME - CNPJ Nº 09.369.401/0001-98. TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 224/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CONTRATADO: NASCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 20.615.508/0001-01. RESOLUÇÃO 002/2024 - SÃO FÉLIX DO CORIBE - BAHIA - VALIDA O CALENDÁRIO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE , BAHIA, PARA O ANO LETIVO DE 2025 CALENDÁRIO ANO LETIVO DE 2025 - SEMEC - SÃO FÉLIX DO CORIBE - BAHIA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

PORTARIA N° 1062 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LICENÇA SIMPLIFICADA - LS), VÁLIDA PELO PRAZO DE DOIS ANOS A IVANILDO SANTOS MACEDO, LOTEAMENTO NASCER DO SOL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DL011/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOAL FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA AMBIENTAL DE CARÁTER TÉCNICO, PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA OBTENÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA – PROPONENTE: ECOTECH CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA – CNPJ: 52.610.824/0001-87 – VALOR: R$4.300,00 DL011/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOAL FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA AMBIENTAL DE CARÁTER TÉCNICO, PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA OBTENÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA – PROPONENTE: ECOTECH CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA – CNPJ: 52.610.824/0001-87 – VALOR: R$4.300,00 CONTRATO Nº 017A/2024 - PROCESSO: DL011/2024 - CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CNPJ: 16.431.082/0001-69 – CONTRATADA: ECOTECH CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA - CNPJ/CPF Nº. 52.610.824/0001-87 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOAL FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA AMBIENTAL DE CARÁTER TÉCNICO, PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA OBTENÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA - VALORE GLOBAL: R$4.300,00 - DATA DA ASSINATURA: 06.12.2024 CONTRATO Nº: 020/2024 - PROCESSO: PP005/2023SRP E ATA SRP 005/2023 - CONTRATANTE: SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA – CNPJ: 16.431.082/0001-69 - CONTRATADA: MARIENE DE OLIVEIRA E SOUZA & CIA LTDA - CNPJ SOB O Nº. 04.281.682/0001-09 - OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL HIDRÁULICO, FERRAMENTAS MANUAIS DIVERSAS, TUBOS DIVERSOS, ACESSÓRIOS HIDRÁULICOS, CAIXAS D’ÁGUA, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, SEDE E MEIO RURAL POR MEIO DO SAAE - VALOR GLOBAL: R$40.476,03 - DATA DA ASSINATURA: 01.12.2024 TERMO DE RECONHECIMENTO