PORTARIA N° 1030 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA IVANETE CANDIDA DO AMARAL SOUZA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 1031 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR MANOEL LAURO DE SOUZA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES REFERENTE AO CREDENCIAMENTO CD001/2022 46ª PARCIAL - FRANCISLEIDE BASTOS ALVES ERRATA - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 1027 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 005/2024 - CONTRATANTE: SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, CNPJ:16.431.082/0001-69 - CONTRATADA: MARIENE DE OLIVEIRA E SOUZA & CIA LTDA, CNPJ: 04.281.682/0001-09 - OBJETO: ACRÉSCIMO DE 25% DO VALOR DO CONTRATO - VALOR: R$4.028,50 - DATA ASSINATURA: 02.08.2024

SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 039/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CONTRATADO: PNS CONSTRUÇÃO PEDREIRA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 27.487.723/0001-13.

PORTARIA N° 1028 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA MARIA NEVES BARBOSA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 1029 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA YONE ALVES PEREIRA DA ROCHA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 190/2019 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADO: MARCOS DOS SANTOS BORGES-MEI - CNPJ Nº 34.436.880/0001-65. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 200/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: LETÍCIA AMARAL FAGUNDES - CPF Nº 067.578.795-57. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 252/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: SHEYLA FABYANA VIANA SILVA-ME - CNPJ Nº 04.945.907/0001-84. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 255/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: AISLA MABLE FAGUNDES DE OLIVEIRA - CPF Nº 058.592.285-38. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 257/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: DANIELLE ALVES NEVES DA CRUZ - CPF Nº 859.069.435-60. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 258/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: RAMON GONÇALVES DE SOUZA - CPF Nº 059.848.785-93. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 260/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: PRISCILA LORENA CODAM BASTOS BRITO - CPF Nº 047.359.295-92. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 261/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: GISLENE PEREIRA LEITE SOUZA - CPF Nº 001.171.785-86. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 262/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: VALDSNÉIA AUGUSTA MARQUES DA SILVA - CPF Nº 057.986.435-90. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 263/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: INGRID JORGEANNA PAES LANDIM LIMA - CPF Nº 070.954.995-43. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 264/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: CAMILA SANTOS TEIXEIRA - CPF Nº 019.235.965-78. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 265/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: POLIANA GONÇALVES NAZARETH- CPF Nº 067.298.055-01. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 267/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: IRLA THAÍS DA SILVA PEREIRA LIMA - CPF Nº 044.099.715-14. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 268/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: ADRIANA OLIVEIRA SOUZA - CPF Nº 058.822.325-54. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 269/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: RAYSSA MAYARA VIANA COSTA - CPF Nº 035.214.065-80. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 270/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: ELIS AIALLA BATISTA DE ANDRADE - CPF Nº 011.866.595-21. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 272/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: EDIANE OLIVEIRA ARAÚJO - CPF Nº 016.550.695-43. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 273/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: WENEZA KEILA PEREIRA PORTO - CPF Nº 004.965.155-27. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 274/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: MONICA ANICETO TOMÉ - CPF Nº 053.768.146-96. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 275/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: MH MÉDICA SAÚDE VIDA LTDA - CNPJ Nº 21.758.311/0001-94.

PORTARIA SAAE SFC 06/2024 AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO CD001/2022 45ª ATA - RAÍZA DE SOUZA DA SILVA ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - RESUMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº096/2024 - PUBLICADO EM 28.08.2024, ANO XIII, Nº. 2152, PÁGINA 7.

DECRETO N° 2337 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO SR. ARTUR SILVEIRA JUNIOR, SERVIDOR EFETIVO OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE TUTOR DISCIPLINAR MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 103/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 036/2024 - PROFISSIONAL AMANDA NEVES ATAÍDE DE OLIVEIRA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 053.315.305-08. HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 104/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 037/2024 - PROFISSIONAL ANE CAROLINE SANTOS SOUZA ALENCAR, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 086.977.075-60. EXTRATO DE CONTRATO N° 238/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE , CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: VM TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 05.315.451/0001-31. EXTRATO DE CONTRATO N° 240/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 11.418.700/0001-17 - CONTRATADA: AMANDA NEVES ATAÍDE DE OLIVEIRA, CPF N° 053.315.305-08. EXTRATO DE CONTRATO N° 241/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 11.418.700/0001-17 - CONTRATADA: ANE CAROLINE SANTOS SOUZA ALENCAR, CPF N° 086.977.075-60.

PORTARIA N° 1025 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR MARCELO DE OLIVEIRA SILVA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 1026 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA VALCIRENE DIAS PEREIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 1027 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA MIDIÂ DE QUEIROZ SOARES SODRÉ E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - 44º SESSÃO - CREDENCIAMENTO CD001/2022 - AMANDA NEVES ATAÍDE DE OLIVEIRA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IL035/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS ACERTA PLUS PORTUGUÊS E MATEMÁTICA DO 1ª AO 9º DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUSO SISTEMA DE AVALIAÇÃO, ASSESSORIA E FORMAÇÃO, PLATAFORMA EDUCACIONAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO - PROPONENTE: LIVRARIA E DISTRIBUIDORA RIO NILO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 19.291.176/0001-78 RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IL035/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS ACERTA PLUS PORTUGUÊS E MATEMÁTICA DO 1ª AO 9º DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUSO SISTEMA DE AVALIAÇÃO, ASSESSORIA E FORMAÇÃO, PLATAFORMA EDUCACIONAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO - PROPONENTE: LIVRARIA E DISTRIBUIDORA RIO NILO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 19.291.176/0001-78 CONTRATO Nº 237/2024 - PROCESSO: IL035/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: LIVRARIA E DISTRIBUIDORA RIO NILO LTDA - CNPJ Nº 19.291.176/0001-78 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS ACERTA PLUS PORTUGUÊS E MATEMÁTICA DO 1ª AO 9º DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUSO SISTEMA DE AVALIAÇÃO, ASSESSORIA E FORMAÇÃO, PLATAFORMA EDUCACIONAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO - VALORE GLOBAL: R$640.355,00 - DATA DA ASSINATURA: 29.08.2024

DECRETO N.° 0016 DE 1 DE JULHO DE 2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0773 DECRETO N° 2334 DE 27 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. ANDRÉ LUIZ PEREIRA CORDEIRO, PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO ABERTURA DE CREDENCIAMENTO 45º SESSÃO - CD001/2022 - RAÍZA DE SOUZA DA SILVA. TERMO DE AJDUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE002/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE HIDRÔMETROS PARA O SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - BA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE002/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE HIDRÔMETROS PARA O SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PE002/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE HIDRÔMETROS PARA O SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - BA

DECRETO N° 2335 DE 27 DE AGOSTO DE 2024 - ALTERA O DECRETO N° 2058 DE 09 DE JANEIRO DE 2023, O QUAL DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS E NOMEIA NOVOS CONSELHEIROS PARA O SEGUIMENTO DE REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO, REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR E REPRESENTANTES DOS DIRETORES ESCOLARES DECRETO N° 2336 DE 27 DE AGOSTO DE 2024 - ALTERA O DECRETO N° 2058 DE 09 DE JANEIRO DE 2023, O QUAL DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS NOVOS MEMBROS PARA O SEGUIMENTO DE REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO, REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR E REPRESENTANTES DOS DIRETORES ESCOLARES PORTARIA N° 1019 DE 27 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR MARCOS ATAIDE DE OLIVEIRA PORTARIA N° 1020 DE 27 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA MARILEIDE MARIA GUIMARÃES XAVIER PORTARIA N° 1021 DE 27 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR GILMAR SARAIVA DE MAGALHÃES PORTARIA N° 1022 DE 27 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA NILDA DOS SANTOS PEREIRA PORTARIA N° 1023 DE 27 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA AURELICE OLIVEIRA SOUZA DOMINGUES PORTARIA N° 1024, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DA ATIVIDADE DE CANTEIRO DE OBRAS RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO IL029A/2024 RETIFICAÇÃO DO AVISO IL029A/2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 43ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO CD001/2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 100/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CONTRATADO: PNS CONSTRUÇÃO PEDREIRA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 27.487.723/0001-13. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 120/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADO: WILSON ROCHA BARROS-ME - CNPJ Nº 30.018.150/0001-93. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 096/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CONTRATADO: RAFAEL GONÇALVES SANTOS-ME - CNPJ Nº 45.051.335/0001-77.

DECRETO N° 2331 DE 23 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO RETROATIVA A PEDIDO, PARA FINS DE ENCERRAMENTO DE VÍNCULO DA SRA. LUCIENE DE OLIVEIRA SANTOS, SERVIDORA EFETIVA OCUPANTE DO CARGO DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2332 DE 26 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE REDISTRIBUIÇÃO DO SR. KENNEDY APARECIDO GOMES DE JESUS, SERVIDOR EFETIVO OCUPANTE DO CARGO DE DIGITADOR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2333 DE 27 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AVOCAÇÃO DE PODERES INTERINOS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 1018 DE 26 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR E MOTORISTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA ERRATA – RETIFICAÇÃO DO DECRETO N° 2330 DE 21 DE AGOSTO DE 2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 045/2024 - PROPONENTES: TK STORE BAHIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 39.610.091/0001-12. EXTRATO DE CONTRATO N° 233/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE , CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: IARA DOS SANTOS SILVA RIBEIRO-ME, CNPJ N° 10.874.879/0001-54. EXTRATO DE CONTRATO N° 234/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: IARA DOS SANTOS SILVA RIBEIRO-ME, CNPJ N° 10.874.879/0001-54. EXTRATO DE CONTRATO N° 235/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: IARA DOS SANTOS SILVA RIBEIRO-ME, CNPJ N° 10.874.879/0001-54. EXTRATO DE CONTRATO N° 236/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: IARA DOS SANTOS SILVA RIBEIRO-ME, CNPJ N° 10.874.879/0001-54.