DL012/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ACABAMENTO, LOUÇAS E CORRELATOS PARA USO NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – PROPONENTE: JAILSON SENA ALENCAR – ME - CNPJ SOB O Nº. 12.314.684/0001-85 – VALOR: R$7.798,00 DL012/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ACABAMENTO, LOUÇAS E CORRELATOS PARA USO NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – PROPONENTE: JAILSON SENA ALENCAR – ME - CNPJ SOB O Nº. 12.314.684/0001-85 – VALOR: R$7.798,00 DL013/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ACABAMENTO, LOUÇAS E CORRELATOS PARA USO NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – PROPONENTE: ELZA RIBEIRO DE OLIVEIRA MACHADO – ME – CNPJ: 05.012.722/0001-80 - VALOR: R$8.164,90 DL013/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ACABAMENTO, LOUÇAS E CORRELATOS PARA USO NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – PROPONENTE: ELZA RIBEIRO DE OLIVEIRA MACHADO – ME – CNPJ: 05.012.722/0001-80 - VALOR: R$8.164,90 CONTRATO Nº 018/2024 - PROCESSO: DL012/2024 - CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CNPJ: 16.431.082/0001-69 – CONTRATADA: JAILSON SENA ALENCAR - ME - CNPJ: 12.314.684/0001-85 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ACABAMENTO, LOUÇAS E CORRELATOS PARA USO NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - VALORE GLOBAL: R$7.798,00 - DATA DA ASSINATURA: 20.12.2024. CONTRATO Nº 019/2024 - PROCESSO: DL013/2024 - CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CNPJ: 16.431.082/0001-69 – CONTRATADA: ELZA RIBEIRO DE OLIVEIRA MACHADO - ME - CNPJ: . 05.012.722/0001-80 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E UTILIDADES DOMÉSTICAS, PARA USO NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - VALORE GLOBAL: R$8.164,90 - DATA DA ASSINATURA: 20.12.2024.

DECRETO N° 2359 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 – DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE PONTOS FACULTATIVOS E TRABALHO INTERNO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2360 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 – DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI N° 766, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023, QUE TRATA DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2361, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 – DISPÕE SOBRE AVOCAÇÃO DE PODERES INTERINOS DE COORDENADOR DO PROGRAMA DO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) AO SERVIDOR PLINIO LAURINDO DA SILVA LEITE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 1060 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 – DISPÕE SOBRE FIM DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, A PEDIDO DA SERVIDORA MIRTH DE QUEIROZ SOARES SANTOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONCORRÊNCIA 001-2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRAS DE COBERTURA DE PÁTIO E CONSTRUÇÃO DE MURO NA ESCOLA MUNICIPAL AGNELO BRAGA, NESTA CIDADE. CONCORRÊNCIA 001-2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRAS DE COBERTURA DE PÁTIO E CONSTRUÇÃO DE MURO NA ESCOLA MUNICIPAL AGNELO BRAGA, NESTA CIDADE. CONTRATO Nº 267/2024 - PROCESSO: CONCORRÊNCIA 001/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: EMPREITEIRA ZAP LTDA - CNPJ 09.334.890/0001-42– OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRAS DE COBERTURA DE PÁTIO E CONSTRUÇÃO DE MURO NA ESCOLA MUNICIPAL AGNELO BRAGA, NESTA CIDADE - VALORE GLOBAL: R$189.700,00 - DATA DA ASSINATURA: 19.12.2024 OITAVO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 296/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- CONTRATADO: BRUNO DOURADO SILVA SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI - CNPJ Nº 39.307.031/0001-25. QUARTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 051/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CONTRATADO: INOVAÇÃO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - CNPJ Nº 21.597.063/0001-47. SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 005/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- CONTRATADO: CAMILA DIAS PEREIRA - CPF Nº 049.202.815-01. SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 006/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- CONTRATADO: ROBSON PAMPLONA DE ALMEIDA JÚNIOR - CPF Nº 045.986.075-56. SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 152/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CONTRATADO: HENRIQUE SERAPIÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - CNPJ Nº 05.367.101/0001-19. TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 001/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- CONTRATADO: MH MÉDICA SAÚDE VIDA LTDA - CNPJ Nº 21.758.311/0001-94. TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 003/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CONTRATADO: SILVA E MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ Nº 27.756.255/0001-35. TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 004/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CONTRATADO: SILVA E MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ Nº 27.756.255/0001-35. TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 015/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- CONTRATADO: MORENO & CALLIZAYA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ Nº 27.057.310/0001-07. TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 323/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CONTRATADO: INET PRO DISTRIBUIDORA DE DADOS-ME - CNPJ Nº 06.882.271/0001-02. TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 324/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADO: INET PRO DISTRIBUIDORA DE DADOS-ME - CNPJ Nº 06.882.271/0001-02. TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 325/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: INET PRO DISTRIBUIDORA DE DADOS-ME - CNPJ Nº 06.882.271/0001-02. TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 326/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADO: INET PRO DISTRIBUIDORA DE DADOS-ME - CNPJ Nº 06.882.271/0001-02.

DECRETO N° 0041 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO AUTORIZADO PELA LEI 0773 DECRETO N° 0042 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO AUTORIZADO PELA LEI 0773

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 - LEI Nº 794 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 LEI Nº 792 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO CLOVIS DE ARAUJO CASTRO, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTA CIDADE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA, PRESTANDO HOMENAGEM PÓSTUMA AO SR. OSCARINO ALVES FERNANDES FILHO LEI Nº 793 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO AGNELO BRAGA, NESTA CIDADE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA, PRESTANDO HOMENAGEM PÓSTUMA AO SR. ALDENES ALMEIDA DA SILVA DECRETO N° 0034 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0773

DECRETO Nº 0040 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0773 IMUPRE - PORTARIA Nº 025/2024 - DISPÕE SOBRE REVISÃO DA CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO SERVIDOR DANIEL NERI DA SILVA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ACABAMENTO, LOUÇAS E CORRELATOS PARA USO NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E UTILIDADES DOMÉSTICAS, PARA USO NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 204/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CONTRATADO: JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA - CNPJ Nº 14.378.830/0001-61. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 205/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CONTRATADO: JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA - CNPJ Nº 14.378.830/0001-61. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 206/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- CONTRATADO: JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA - CNPJ Nº 14.378.830/0001-61. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 207/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CONTRATADO: JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA - CNPJ Nº 14.378.830/0001-61. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 208/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CONTRATADO: RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 25.634.569/0001-30. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 209/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CONTRATADO: RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 25.634.569/0001-30. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 210/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 25.634.569/0001-30. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 211/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CONTRATADO: RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 25.634.569/0001-30. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 236/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: DAYANA BOMFIM SANTOS-ME - CNPJ Nº 48.945.481/0001-34. SEXTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 128A/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: CASA DE DORMIR EIRELI-ME - CNPJ Nº 24.441.464/0001-00.

DECRETO Nº 0035 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0773 QUARTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 349/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADO: MANOEL APARECIDO DE SOUZA-MEI - CNPJ Nº 44.058.349/0001-50. QUARTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 350/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADO: ALISSON SANTANA DE OLIVEIRA-MEI - CNPJ Nº 44.069.321/0001-18. QUARTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 357/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADO: ALÍRIO PEREIRA DA SILVA-MEI - CNPJ Nº 43.306.658/0001-39. QUINTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 348/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADO: ROQUE PEREIRA DA SILVA FILHO-MEI - CNPJ Nº 44.046.791/0001-66. QUINTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 351/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADO: MARCONDES AMARO DA SILVA-MEI - CNPJ Nº 34.625.154/0001-90. SEXTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 347/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADO: WARLISSON COSTA SOUZA-MEI - CNPJ Nº 36.547.240/0001-58.

PORTARIA N° 1059 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 – DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR GILSON DE SOUZA ATAÍDE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO 015/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE PNEUS BORRACHUDOS E LISOS, CÂMARA DE AR, PROTETORES E SERVIÇO DE BORRACHARIA, VULCANIZAÇÃO E FORÇA EM PNEUS, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, TURISMO, SEC. DA FAZENDA, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE PNEUS BORRACHUDOS E LISOS, CÂMARA DE AR, PROTETORES E SERVIÇO DE BORRACHARIA, VULCANIZAÇÃO E FORÇA EM PNEUS, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, TURISMO, SEC. DA FAZENDA, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO ATA SRP 030-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 015/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE PNEUS BORRACHUDOS E LISOS, CÂMARA DE AR, PROTETORES E SERVIÇO DE BORRACHARIA, VULCANIZAÇÃO E FORÇA EM PNEUS, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, TURISMO, SEC. DA FAZENDA, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO - FORNECEDOR REGISTRADO: RICARDO DE SOUZA PEREIRA ATA SRP 031/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 015/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE PNEUS BORRACHUDOS E LISOS, CÂMARA DE AR, PROTETORES E SERVIÇO DE BORRACHARIA, VULCANIZAÇÃO E FORÇA EM PNEUS, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, TURISMO, SEC. DA FAZENDA, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO - FORNECEDOR REGISTRADO: NAIACK DE BARROS SILVA

LEI Nº 790 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 – PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA, APROVADO PELA LEI Nº 565 DE 22 DE JUNHO DE 2015, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊN LEI Nº 791 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 – ALTERA OS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI Nº 765, DE 24 DE AGOSTO DE 2023, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO FINANCEIRO N.° 0039 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AUTORIZADO PELA LEI 0773 PORTARIA N° 1058 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 – DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR AILTON BATISTA LAVINSCKY E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE CESSÃO Nº 01/2024 - TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - BA E O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA - BA

PORTARIA Nº 1054 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA RENOVAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL (LICENÇA UNIFICADA - LU), VÁLIDA PELO PRAZO DE DOIS ANOS À EMPRESA CONSORCIO TT FIOL LOTE 6F A E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1055 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA RENOVAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL (LICENÇA UNIFICADA - LU), VÁLIDA PELO PRAZO DE DOIS ANOS À EMPRESA CONSORCIO TT FIOL LOTE 6F A E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1056 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA RENOVAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL (LICENÇA UNIFICADA - LU), VÁLIDA PELO PRAZO DE DOIS ANOS À EMPRESA CONSORCIO TT FIOL LOTE 6F A E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 1057 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA RENOVAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL (LICENÇA UNIFICADA - LU), VÁLIDA PELO PRAZO DE DOIS ANOS À EMPRESA CONSORCIO TT FIOL LOTE 6F A E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVIDO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS E CONEXÕES HIDRÁULICAS PARA USO NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE.

IMUPRE - AVISO DE INEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº IL003/2024 IMUPRE - RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL003/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 052/2024 - PROPONENTE: PNS CONSTRUÇÃO PEDREIRA E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº27.487.723/0001-13. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 053/2024 - PROPONENTE: REINALDO FERREIRA DO SACRAMENTO-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº20.521.099/0001-84. EXTRATO DE CONTRATO N° 265/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: PNS CONSTRUÇÃO PEDREIRA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 27.487.723/0001-13. EXTRATO DE CONTRATO N° 266/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: REINALDO FERREIRA DO SACRAMENTO-ME, CNPJ N° 20.521.099/0001-84. IMUPRE - EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL003/2024 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 250/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADO: PAPELARIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA MASTER LTDA - CNPJ Nº 47.165.711/0001-80.