Diário Oficial
Prefeitura Municipal de São Félix do Coribe - Bahia
Última Edição:Nº. 2311 publicada em 07/05/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
2151 XIII 27/08/2024
DECRETO N° 2331 DE 23 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO RETROATIVA A PEDIDO, PARA FINS DE ENCERRAMENTO DE VÍNCULO DA SRA. LUCIENE DE OLIVEIRA SANTOS, SERVIDORA EFETIVA OCUPANTE DO CARGO DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2332 DE 26 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE REDISTRIBUIÇÃO DO SR. KENNEDY APARECIDO GOMES DE JESUS, SERVIDOR EFETIVO OCUPANTE DO CARGO DE DIGITADOR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 2333 DE 27 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AVOCAÇÃO DE PODERES INTERINOS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 1018 DE 26 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR E MOTORISTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA ERRATA – RETIFICAÇÃO DO DECRETO N° 2330 DE 21 DE AGOSTO DE 2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 045/2024 - PROPONENTES: TK STORE BAHIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 39.610.091/0001-12. EXTRATO DE CONTRATO N° 233/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE , CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: IARA DOS SANTOS SILVA RIBEIRO-ME, CNPJ N° 10.874.879/0001-54. EXTRATO DE CONTRATO N° 234/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: IARA DOS SANTOS SILVA RIBEIRO-ME, CNPJ N° 10.874.879/0001-54. EXTRATO DE CONTRATO N° 235/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: IARA DOS SANTOS SILVA RIBEIRO-ME, CNPJ N° 10.874.879/0001-54. EXTRATO DE CONTRATO N° 236/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: IARA DOS SANTOS SILVA RIBEIRO-ME, CNPJ N° 10.874.879/0001-54.
 
2150 XIII 26/08/2024
DECRETO N.° 0020 DE 1 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0773 AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO CD001/2022 44ª ATA - AMANDA NEVES ATAÍDE DE OLIVEIRA
 
2149 XIII 23/08/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 022-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARA DE AR E SERVIÇO DE BORRACHARIA, VULCANIZAÇÃO E FORÇA EM PNEUS, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM, DOS VEÍCULOS LEVES UTILITÁRIOS, MICRO ÔNIBUS, ÔNIBUS, VANS, AMBULÂNCIA E MÁQUINAS PESADAS, PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, TURISMO, SEC. DA FAZENDA, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO - FORNECEDOR REGISTRADO: RICARDO SOUZA PEREIRA CNPJ: 09.492.289/0001-88 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 023-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARA DE AR E SERVIÇO DE BORRACHARIA, VULCANIZAÇÃO E FORÇA EM PNEUS, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM, DOS VEÍCULOS LEVES UTILITÁRIOS, MICRO ÔNIBUS, ÔNIBUS, VANS, AMBULÂNCIA E MÁQUINAS PESADAS, PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, TURISMO, SEC. DA FAZENDA, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO - FORNECEDOR REGISTRADO: CHEVROMAIS - COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E LUBRIFICANTES LTDA CNPJ: 09.017.325/0001-51 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 024-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARA DE AR E SERVIÇO DE BORRACHARIA, VULCANIZAÇÃO E FORÇA EM PNEUS, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM, DOS VEÍCULOS LEVES UTILITÁRIOS, MICRO ÔNIBUS, ÔNIBUS, VANS, AMBULÂNCIA E MÁQUINAS PESADAS, PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, TURISMO, SEC. DA FAZENDA, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO - FORNECEDOR REGISTRADO: COMAFLEX AUTO PECAS LTDA CNPJ: 50.198.344/0001-25 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 025-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARA DE AR E SERVIÇO DE BORRACHARIA, VULCANIZAÇÃO E FORÇA EM PNEUS, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM, DOS VEÍCULOS LEVES UTILITÁRIOS, MICRO ÔNIBUS, ÔNIBUS, VANS, AMBULÂNCIA E MÁQUINAS PESADAS, PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, TURISMO, SEC. DA FAZENDA, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO - FORNECEDOR REGISTRADO: PIETRO E-COMMERCE LTDA. CNPJ: 48.878.990/0001-91 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 044/2024 - PROPONENTES: LUIZ CARLOS FERNANDES GUEDES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 04.535.117/0001-20; MARIENE DE OLIVEIRA E SOUZA & CIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº04.281.682/0001-09. EXTRATO DE CONTRATO N° 221/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: ESPALHA SEMENTE PRODUTORA CULTURAL LTDA, CNPJ N° 54.245.129/0001-99. EXTRATO DE CONTRATO N° 222/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE , CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: NILVA SILVA FOGAÇA-ME, CNPJ N° 34.281.154/0001-10. EXTRATO DE CONTRATO N° 223/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: NILVA SILVA FOGAÇA-ME, CNPJ N° 34.281.154/0001-10. EXTRATO DE CONTRATO N° 224/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: NILVA SILVA FOGAÇA-ME, CNPJ N° 34.281.154/0001-10. EXTRATO DE CONTRATO N° 225/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: NILVA SILVA FOGAÇA-ME, CNPJ N° 34.281.154/0001-10. EXTRATO DE CONTRATO N° 226/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: LEONARDO SANTOS DE MELO 04895705501, CNPJ N° 29.435.001/0001-73. EXTRATO DE CONTRATO N° 227/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: LEONARDO SANTOS DE MELO 04895705501, CNPJ N° 29.435.001/0001-73. EXTRATO DE CONTRATO N° 228/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: LEONARDO SANTOS DE MELO 04895705501, CNPJ N° 29.435.001/0001-73. EXTRATO DE CONTRATO N° 229/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: LEONARDO SANTOS DE MELO 04895705501, CNPJ N° 29.435.001/0001-73. EXTRATO DE CONTRATO N° 230/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: MARIENE DE OLIVEIRA E SOUZA & CIA LTDA, CNPJ N° 04.281.686/0001-09. EXTRATO DE CONTRATO N° 231/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: LUIZ CARLOS FERNANDES GUEDES LTDA, CNPJ N° 04.535.117/0002-01. EXTRATO DE CONTRATO N° 232/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: TK STORE BAHIA LTDA, CNPJ N° 39.610.091/0001-12. 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 213/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, inscrita no CNPJ sob o nº. 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: PRIMAVIA COMÉRCO DE AUTOMÓVEIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 13.929.982/0001-42 - OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024 - BASE LEGAL: LEI 14.133/21. 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 214/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, inscrita no CNPJ sob o nº. 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: CACHOEIRA COMMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 16.291.064/0001-29 - OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024 - BASE LEGAL: Lei 14.133/21.
 
2148 XIII 22/08/2024
DECRETO N° 2330, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. ROSANGILA OLIVEIRA DE LACERDA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ERRATA – RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 1014 DE 16 DE AGOSTO DE 2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2024 - OBEJTO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, A SEREM EXECUTADOS POR MEIO DE HORISTAS NAS DIVERSAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DOS ÓRGÃOS, LOGRADOUROS, VIAS PÚBLICAS, EQUIPAMENTOS, OBRAS E OUTRAS CONDIÇÕES CONFORME NECESSIDADES DO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, A SEREM EXECUTADOS POR MEIO DE HORISTAS NAS DIVERSAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DOS ÓRGÃOS, LOGRADOUROS, VIAS PÚBLICAS, EQUIPAMENTOS, OBRAS E OUTRAS CONDIÇÕES CONFORME NECESSIDADES DO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS
 
2147 XIII 21/08/2024
PORTARIA N° 1015 DE 12 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL (LICENÇA UNIFICADA - LU), VÁLIDA PELO PRAZO DE DOIS ANOS À EMPRESA MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES LTDA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 1017 DE 21 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA ETELVINA DE QUEIROZ SOARES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS EXECUTADOS PELAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS EXECUTADOS PELAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 021/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS EXECUTADOS PELAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO - FORNECEDOR REGISTRADO: POSTO VILASBOAS LTDA
 
2146 XIII 20/08/2024
AVISO ABERTURA DE CREDENCIAMENTO 44º SESSÃO - CD001/2022 - AMANDA NEVES ATAÍDE DE OLIVEIRA. DECISÃO FINAL DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, A SEREM EXECUTADOS POR MEIO DE HORISTAS NAS DIVERSAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DOS ÓRGÃOS, LOGRADOUROS, VIAS PÚBLICAS, EQUIPAMENTOS, OBRAS E OUTRAS CONDIÇÕES CONFORME NECESSIDADES DO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 041/2024 - PROPONENTE ESPALHA SEMENTES PRODUTORA CULTURAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 54.245.129/0001-99. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 042/2024 - PROPONENTE NILVA SILVA FOGAÇA-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 34.281.154/0001-10. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 043/2024 - PROPONENTE LEONARDO SANTOS DE MELO 04895705501, INSCRITO NO CNPJ Nº 29.435.006/0001-73. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº045/2024 - AQUISIÇÃO DE APARELHOS CELULARES.
 
2145 XIII 19/08/2024
DECRETO N° 0017 DE 01 DE JULHO DE 2024 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0773 PORTARIA N° 1014 DE 12 DE AGOSTO DE 2024 – DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL (LICENÇA UNIFICADA – LU), VÁLIDA PELO PRAZO DE DOIS ANOS À EMPRESA JPNR NEGÓCIOS CORPORATIVOS LTDA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
2144 XIII 16/08/2024
PORTARIA N° 1013 DE 09 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE EFEITOS DA PORTARIA N° 1002 DE 31 DE JULHO DE 2024 POR EQUÍVOCO NA PUBLICAÇÃO EM DUPLICIDADE DE SUA FINALIDADE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 1014 DE 16 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE FIM DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR KENNEDY APARECIDO GOMES CANGERANA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE008/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARA DE AR E SERVIÇO DE BORRACHARIA, VULCANIZAÇÃO E FORÇA EM PNEUS, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM, DOS VEÍCULOS LEVES UTILITÁRIOS, MICRO ÔNIBUS, ÔNIBUS, VANS, AMBULÂNCIA E MÁQUINAS PESADAS, PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, TURISMO, SEC. DA FAZENDA, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE008/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARA DE AR E SERVIÇO DE BORRACHARIA, VULCANIZAÇÃO E FORÇA EM PNEUS, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM, DOS VEÍCULOS LEVES UTILITÁRIOS, MICRO ÔNIBUS, ÔNIBUS, VANS, AMBULÂNCIA E MÁQUINAS PESADAS, PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBRAS E INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, TURISMO, SEC. DA FAZENDA, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL044/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO.
 
2143 XIII 15/08/2024
AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO CD001/2023 - 43º ATA - CREDENCIADO: ANE CAROLINE SOUZA ALENCAR - ITEM 36 TERMO HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO CD001/2022 - 42º ATA - CREDENCIADO: ULTRA DIAGNÓSTICOS LTDA DECISÃO RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2024 EXTRATO DE CONTRATO N° 213/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: PRIMAVIA COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ N° 13.929.982/0001-42. EXTRATO DE CONTRATO N° 214/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: CACHOEIRA COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ N° 16.291.064/0001-29. EXTRATO DE CONTRATO N° 215/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: CACHOEIRA COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ N° 16.291.064/0001-29. EXTRATO DE CONTRATO N° 216/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE , CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ N° 05.340.639/0001-30. EXTRATO DE CONTRATO N° 217/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ N° 05.340.639/0001-30. EXTRATO DE CONTRATO N° 218/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ N° 05.340.639/0001-30. EXTRATO DE CONTRATO N° 219/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ N° 05.340.639/0001-30. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 002/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CONTRATADO: SV LEM ASFALTOS LTDA - CNPJ Nº 29.085.245/0001-40. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 141/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CONTRATADO: DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - CNPJ Nº 37.227.550/0001-58. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 142/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAÕ- CONTRATADO: DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - CNPJ Nº 37.227.550/0001-58. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 143/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- CONTRATADO: DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - CNPJ Nº 37.227.550/0001-58.
 
2142 XIII 14/08/2024
DECRETO Nº 2328 DE 14 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. OSMANIO ALMEIDA DE OLIVEIRA JUNIOR DECRETO Nº 2329 DE 14 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ICARO MALLERO NEVES DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE HIDRÔMETROS PARA O SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - BA EXTRATO DE CONTRATO N° 193/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: RAULL MOURA SANTOS-ME, CNPJ N° 18.507.779/0001-00. EXTRATO DE CONTRATO N° 194/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: RAULL MOURA SANTOS-ME, CNPJ N° 18.507.779/0001-00. EXTRATO DE CONTRATO N° 195/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: RAULL MOURA SANTOS-ME, CNPJ N° 18.507.779/0001-00. EXTRATO DE CONTRATO N° 196/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: RAULL MOURA SANTOS-ME, CNPJ N° 18.507.779/0001-00. EXTRATO DE CONTRATO N° 197/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 11.418.700/0001-17 - CONTRATADA: CLÍNICA DERMA URO LTDA, CNPJ N° 26.658.780/0001-55. EXTRATO DE CONTRATO N° 198/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: GILSON SOARES SOUZA-ME, CNPJ N° 42.387.844/0001-87. DISPENSA DE LCIITAÇÃO DL043/2024 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIDRAÇARIA, INSTALAÇÃO DE PEÇAS DE VIDROS COM TODO MATERIAL POR CONTA DA CONTRATADA.
 
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