ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÂO DL0001/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÂO DL0001/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº. IL032/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE RECUPERAÇÃO FISCAL EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO CORIBE – BA PARA DIAGNOSTICAR, APURAR DÍVIDAS EM POTENCIAL E FORNECER APOIO ADMINISTRATIVO AOS ÓRGÃOS FAZENDÁRIOS MUNICIPAIS, NECESSÁRIOS PARA A CAPTAÇÃO DE VALORES NÃO RECOLHIDOS REFERENTES À TAXA DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA NESTE MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IL032/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE RECUPERAÇÃO FISCAL EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO CORIBE – BA PARA DIAGNOSTICAR, APURAR DÍVIDAS EM POTENCIAL E FORNECER APOIO ADMINISTRATIVO AOS ÓRGÃOS FAZENDÁRIOS MUNICIPAIS, NECESSÁRIOS PARA A CAPTAÇÃO DE VALORES NÃO RECOLHIDOS REFERENTES À TAXA DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA NESTE MUNICÍPIO CONTRATO Nº 184A/2024 - PROCESSO: IL032/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: KLEBERSON BARBOSA RIOS 03059473544, CNPJ: 36.102.922/0001-57 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE RECUPERAÇÃO FISCAL EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO CORIBE – BA PARA DIAGNOSTICAR, APURAR DÍVIDAS EM POTENCIAL E FORNECER APOIO ADMINISTRATIVO AOS ÓRGÃOS FAZENDÁRIOS MUNICIPAIS, NECESSÁRIOS PARA A CAPTAÇÃO DE VALORES NÃO RECOLHIDOS REFERENTES À TAXA DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA NESTE MUNICÍPIO. EXTRATO DE CONTRATO N° 003/2024 CONTRATANTE IMUPRE – INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – CNPJ: 16.424.822/0001-30 CONTRATADA LF ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA E ADMINISTRATIVA LTDA – CNPJ N° 44.205.130/0001-36 EXTRATO DE CONTRATO N° 204/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, CNPJ N° 14.378.830/0001-61. EXTRATO DE CONTRATO N° 205/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, CNPJ N° 14.378.830/0001-61. EXTRATO DE CONTRATO N° 206/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, CNPJ N° 14.378.830/0001-61. EXTRATO DE CONTRATO N° 207/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, CNPJ N° 14.378.830/0001-61. EXTRATO DE CONTRATO N° 208/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA, CNPJ N° 25.634.569/0001-30. EXTRATO DE CONTRATO N° 209/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA, CNPJ N° 25.634.569/0001-30. EXTRATO DE CONTRATO N° 210/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA, CNPJ N° 25.634.569/0001-30. EXTRATO DE CONTRATO N° 211/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA, CNPJ N° 25.634.569/0001-30. EXTRATO DE CONTRATO N° 220/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 11.418.700/0001-17 - CONTRATADA: ULTRA DIAGNÓSTICO LTDA, CNPJ N° 27.976.446/0001-02. DISPENSA DE LICITAÇÃO DL042/2024 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFEIÇÕES EM RESTAURANTE E REFEIÇÕES TIPO MARMITA.

PORTARIA N° 1007 DE 05 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL (LICENÇA UNIFICADA - LU) VÁLIDA PELO PRAZO DE DOIS ANOS À EMPRESA UFV SÃO FÉLIX LTDA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 1008 DE 05 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL (LICENÇA UNIFICADA - LU) VÁLIDA PELO PRAZO DE DOIS ANOS À EMPRESA VANDEARLOS DE OLIVEIRA PEREIRA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 1009 DE 05 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL (LICENÇA UNIFICADA - LU) VÁLIDA PELO PRAZO DE DOIS ANOS À EMPRESA PEDREIRA IRMÃOS TEIXEIRA E INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO ABERTURA DE CREDENCIAMENTO 43º SESSÃO - CD001/2022 - ANE CAROLINE SANTOS SOUZA ALENCAR. HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 096/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 034/2024 - EMPRESA ULTRA DIAGNÓSTICO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 27.976.446/0001-02. DISPENSA DE LICITAÇÃO DL041/2024 - SERVIÇO EM CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE GESTÃO CULTURAL.

DECRETO Nº 2327 DE 09 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE FERIADO DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2024 PARA O DIA 17 DE SETEMBRO DE 2024

DECRETO N° 2326 DE 06 DE AGOSTO DE 2024 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO DE PAGAMENTO COTA ÚNICA DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUTÍVEIS, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO CARTÃO MAGNÉTICO COM CHIP OU SUPERIORES PARA O GERENCIAMENTO DO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS EM ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUTÍVEIS, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO CARTÃO MAGNÉTICO COM CHIP OU SUPERIORES PARA O GERENCIAMENTO DO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS EM ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS.

PORTARIA N.° 1011 DE 05 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA DECLARAÇÃO DE INEXIBILIDADE PARA LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA N° 016/2024 DE 07 DE AGOSTO DE 2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR IDADE A CAROLINA AMARAL DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS EXECUTADOS PELAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIO, TIPO CAMINHONETE DE PEQUENO PORTE E DE PASSEIO PARA ATENDER NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIO, TIPO CAMINHONETE DE PEQUENO PORTE E DE PASSEIO PARA ATENDER NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS CONTRATO Nº 212/2024 - PROCESSO: PE003/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: DQUALITTY IND. COM. DE MÓVEIS LTDA - CNPJ 20.894.966/0001-27– OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PADRÃO FNDE PARA ATENDER NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - VALORE GLOBAL: R$172.500,00 - DATA DA ASSINATURA: 07.08.2024

PORTARIA N.° 1012 DE 05 DE AGOSTO DE 2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR ARLAN SILVA DOS PASSOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO CARTÃO MAGNÉTICO COM CHIP OU SUPERIORES PARA O GERENCIAMENTO DO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA, DIESEL COMUM E DIESEL S10) EM ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE PREGÃO ELETRÔNICO 011-2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E S10, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS EXECUTADOS PELAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E S10, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS EXECUTADOS PELAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 018/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PINTURA, COBERTURA, ELÉTRICOS, FERRAGENS, PINTURA, PISOS, FERRAMENTAS, EPI E OUTROS CORRELATOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO - FORNECEDOR REGISTRADO: MARIENE DE OLIVEIRA E SOUZA & CIA LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 019/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PINTURA, COBERTURA, ELÉTRICOS, FERRAGENS, PINTURA, PISOS, FERRAMENTAS, EPI E OUTROS CORRELATOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO - FORNECEDOR REGISTRADO: KOKAR INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS ÓLEO DIESEL S10, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS EXECUTADOS PELAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO - FORNECEDOR REGISTRADO: MM COMERCIO DE PETROLEO LTDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 161/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CONTRATADO: RAFAEL GONÇALVES SANTOS - CNPJ Nº 45.051.335/0001-77. TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 233/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA - CONTRATADO: HORUS EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 24.355.787/0001-72. TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 234/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADO: HORUS EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 24.355.787/0001-72. TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 235/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: HORUS EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 24.355.787/0001-72. RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 177/2024 RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 178/2024 RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 179/2024 RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 180/2024 DESPACHO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2024 - DECISÃO PRAZO SOLICITAÇÃO DA EMPRESA SMART SERVIÇOS LTDA

PORTARIA N° 1010 DE 05 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA IONÊ EVANGELISTA DOS REIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PADRÃO FNDE PARA ATENDER NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 094/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 033/2024 - EMPRESA ISABELLA RIBEIRO EZIQUIEL, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 084.100.185-51. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2024 - OBEJTO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PADRÃO FNDE PARA ATENDER NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 201/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ N° 11.418.700/0001-17 - CONTRATADA: ISABELLA RIBEIRO EZIQUIEL, CPF N° 084.100.185-51.

DECRETO N. º 2325 DE 02 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. CELSINA SANTANA DE OLIVEIRA DECRETO N.° 0015 DE 03 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0773 PORTARIA N.° 981 DE 14 DE JUNHO DE 2024 - LICENÇA UNIFICADA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 039/2024 - PROPONENTE KLINSON MÁRCIO ATAÍDE SOUZA, INSCRITO NO CPF Nº 002.439.535-85. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 040/2024 - EMPRESA ENOQUE ALMEIDA MATOS-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 23.102.198/0001-10. EXTRATO DE CONTRATO N° 185/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: 35.784.326 INGRID RIANNE DA SILVA SOUZA LEÃO, CNPJ N° 35.784.326/0001-31. EXTRATO DE CONTRATO N° 186/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: 35.784.326 INGRID RIANNE DA SILVA SOUZA LEÃO, CNPJ N° 35.784.326/0001-31. EXTRATO DE CONTRATO N° 187/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: 35.784.326 INGRID RIANNE DA SILVA SOUZA LEÃO, CNPJ N° 35.784.326/0001-31. EXTRATO DE CONTRATO N° 188/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: 35.784.326 INGRID RIANNE DA SILVA SOUZA LEÃO, CNPJ N° 35.784.326/0001-31. EXTRATO DE CONTRATO N° 189/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: COMERCIAL CENTRAL N. M. DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ N° 11.328.431/0001-06. EXTRATO DE CONTRATO N° 190/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: COMERCIAL CENTRAL N. M. DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ N° 11.328.431/0001-06. EXTRATO DE CONTRATO N° 191/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: COMERCIAL CENTRAL N. M. DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ N° 11.328.431/0001-06. EXTRATO DE CONTRATO N° 192/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: COMERCIAL CENTRAL N. M. DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ N° 11.328.431/0001-06. EXTRATO DE CONTRATO N° 202/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADO: KLINSON MÁRCIO ATAÍDE SOUZA, CPF N° 002.439.535-85. EXTRATO DE CONTRATO N° 203/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: ENOQUE ALMEIDA MATOS-ME, CNPJ N° 23.102.198/0001-10.

DECRETO N° 2324 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - ALTERA O ART. 1° DO DECRETO N° 2323 DE 31 DE JULHO DE 2024 QUE ESTABELECE OS REPRESENTANTES INDICATIVOS CIVIS ORGANIZADAS PORTARIA N° 1001 DE 31 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA NIVANETE FARIAS OLIVEIRA COSTA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 1002 DE 31 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA EVANEIDE OLIVEIRA DE FARIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 1003 DE 31 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA NATALINA VALVERDE DA SILVA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 1004 DE 31 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA RISONEIDE PINHEIRO SALES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 1005 DE 31 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR JOSÉ UEUDSON DOURADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 1006 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR GILSON DE SOUZA ATAÍDE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO CD001/2022 42ª ATA - ULTRA DIAGNÓSTICOS LTDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PINTURA, COBERTURA, ELÉTRICOS, FERRAGENS, PINTURA, PISOS, FERRAMENTAS, EPI E OUTROS CORRELATOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 092/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 030/2024 - EMPRESA CLÍNICA DERMA URO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 26.658.780/0001-55. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PINTURA, COBERTURA, ELÉTRICOS, FERRAGENS, PINTURA, PISOS, FERRAMENTAS, EPI E OUTROS CORRELATOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2024 AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº. IL029A/2024 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM GERENCIAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FNDE (PNATE, PNAE E PDDE), NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ENSINO BÁSICO DESTE MUNICÍPIO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IL029A/2024 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM GERENCIAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FNDE (PNATE, PNAE E PDDE), NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ENSINO BÁSICO DESTE MUNICÍPIO. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 038/2024 - EMPRESA GILSON SOARES DE SOUZA-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 42.387.844/0001-87. EXTRATO DE CONTRATO N° 175A/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 16.430.951/0001-30 - CONTRATADA: ASSESSORIA CONTÁBIL, JURÍDICA, ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ N° 14.335.745/0001-16.

DECRETO N° 2323 DE 31 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº. IL029/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA AO CORPO TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E EQUIPE DE DIRETORES ESCOLARES PROMOVENDO DIRECIONAMENTO PARA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PROVOCANDO ECONOMICIDADE À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IL029/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA AO CORPO TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E EQUIPE DE DIRETORES ESCOLARES PROMOVENDO DIRECIONAMENTO PARA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PROVOCANDO ECONOMICIDADE À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTRATO Nº 171/2024 - PROCESSO: IL029/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - CNPJ: 16.430.951/0001-30 – CONTRATADA: SERVENTEC CONSULTORIA, ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA - ME, CNPJ: 21.992.999/0001-72 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA AO CORPO TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E EQUIPE DE DIRETORES ESCOLARES PROMOVENDO DIRECIONAMENTO PARA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PROVOCANDO ECONOMICIDADE À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - VALORE GLOBAL: R$30.000,00