| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 16/05/2024 | 16/05/2024 - PORTARIA N° 961 DE 01 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA LILIANE COSTA SANTANA FIGUEIREDO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 16/05/2024 | 16/05/2024 - PORTARIA N° 962 DE 01 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA LUCINDA DO NASCIMENTO SILVA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 16/05/2024 | 16/05/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL015/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA ARTISTA JAPINHA CONDE, COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 01H30MIN, A SER REALIZAR NO DIA 22/06/2024, HORÁRIO: 23H59MIN, LOCAL: PRAÇA DO FORRÓ, NA COMEMORAÇÃO SÃO JOÃO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – EMPRESA: PAULA A SILVA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ/MF SOB O Nº 40.160.858/0001-38 – VALOR: R$170.000,00 | ||
| 16/05/2024 | 16/05/2024 - AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. IL015/2024 | ||
| 15/05/2024 | 15/05/2024 - DECRETO N° 2295 DE 08 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. JOHN FRANCISCO OLIVEIRA JUNIOR PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 15/05/2024 | 15/05/2024 - DL024/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO E AEROFOTOGRAMETRIA DE VIAS PÚBLICAS URBANAS E RURAIS, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO - EMPRESA: ART PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ SOB O Nº. 10.194.106/0001-27 - VALOR: R$52.650,00. | ||
| 15/05/2024 | 15/05/2024 - DL024/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO E AEROFOTOGRAMETRIA DE VIAS PÚBLICAS URBANAS E RURAIS, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO - EMPRESA: ART PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ SOB O Nº. 10.194.106/0001-27 - VALOR: R$52.650,00. | ||
| 15/05/2024 | 15/05/2024 - DL027/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO CAMINHÃO COM CARROCERIA FECHADA TIPO BAÚ, MEDINDO NO MÍNIMO 5,00M E NO MÁXIMO 6,00M DE CUMPRIMENTO, POR 2,20M A 2,60M DE ALTURA, PORTA DE CARGA E DESCARGA LATERAL E TRASEIRA, CAPACIDADE MÍNIMA DE 4,9T, DIESEL, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL, PARA TRANSPORTE DE BENS DE CONSUMO, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, A SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO – EMPRESA: JOÃO BATISTA DE MATOS 43288057549, CNPJ SOB O Nº. 29.061.798/0001-63 – VALOR: R$52.500,00 | ||
| 15/05/2024 | 15/05/2024 - DL027/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO CAMINHÃO COM CARROCERIA FECHADA TIPO BAÚ, MEDINDO NO MÍNIMO 5,00M E NO MÁXIMO 6,00M DE CUMPRIMENTO, POR 2,20M A 2,60M DE ALTURA, PORTA DE CARGA E DESCARGA LATERAL E TRASEIRA, CAPACIDADE MÍNIMA DE 4,9T, DIESEL, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL, PARA TRANSPORTE DE BENS DE CONSUMO, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, A SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO – EMPRESA: JOÃO BATISTA DE MATOS 43288057549, CNPJ SOB O Nº. 29.061.798/0001-63 – VALOR: R$52.500,00 | ||
| 15/05/2024 | 15/05/2024 - (SAAE) AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL004/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CAMISAS MALHA FRIA GOLA POLO, MANGA CURTA E MANGA LONGA PARA USO DOS SERVIDORES DO SAAE DE SÃO FÉLIX DO CORIBE | ||
| 15/05/2024 | 15/05/2024 - RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL026/2024 | ||
| 15/05/2024 | 15/05/2024 - RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL026/2024 | ||
| 15/05/2024 | 15/05/2024 - PORTARIA N° 960 DE 30 DE ABRIL DE 2024 - DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 10/05/2024 | 10/05/2024 - DL029/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOWS PIROTÉCNICOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E FOGUETES, GIRANDOLAS, KIT PANCADÃO E MORTEIROS, PARA SEREM UTILIZADOS NOS EVENTOS E FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E SÃO JOÃO DESTE MUNICÍPIO – EMPRESA: NIL COMÉRCIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO LTDA, CNPJ SOB O Nº. 33.225.225/0001-03 – VALOR: R$56.341,48 | ||
| 10/05/2024 | 10/05/2024 - DL029/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOWS PIROTÉCNICOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E FOGUETES, GIRANDOLAS, KIT PANCADÃO E MORTEIROS, PARA SEREM UTILIZADOS NOS EVENTOS E FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E SÃO JOÃO DESTE MUNICÍPIO – EMPRESA: NIL COMÉRCIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO LTDA, CNPJ SOB O Nº. 33.225.225/0001-03 – VALOR: R$56.341,48 | ||
| 10/05/2024 | 10/05/2024 - DECRETO N° 08 DE 1 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 0773 | ||
| 09/05/2024 | 09/05/2024 - LEI N° 781 08 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO POVOADO DE MOZONDÓ, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA, PRESTANDO HOMENAGEM PÓSTUMA AO SR. JOSÉ EMÍLIO BORGES | ||
| 09/05/2024 | 09/05/2024 - DECRETO N° 2294, DE 08 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 08/05/2024 | 08/05/2024 - PORTARIA N° 959 DE 30 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR, SEM REMUNERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA NIVANETE FARIAS DE OLIVEIRA COSTA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 08/05/2024 | 08/05/2024 - DL024/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DE COMEMORAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, A SER REALIZADO NA AV. LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, CENTRO DO MUNICÍPIO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CÍVICOS E CULTURAIS DESTE MUNICÍPIO - PROPONENTE: FPA PROMOÇÕES PUBLICIDADE E REPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS - ME, CNPJ Nº. 07.799.724/0001-96 – VALOR: R$33.000,00 | ||
| 08/05/2024 | 08/05/2024 - DL024/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DE COMEMORAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA, A SER REALIZADO NA AV. LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, CENTRO DO MUNICÍPIO, NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CÍVICOS E CULTURAIS DESTE MUNICÍPIO - PROPONENTE: FPA PROMOÇÕES PUBLICIDADE E REPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS - ME, CNPJ Nº. 07.799.724/0001-96 – VALOR: R$33.000,00 | ||
| 07/05/2024 | 07/05/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL029/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOWS PIROTÉCNICOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E FOGUETES, GIRANDOLAS, KIT PANCADÃO E MORTEIROS, PARA SEREM UTILIZADOS NOS EVENTOS E FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E SÃO JOÃO DESTE MUNICÍPIO | ||
| 07/05/2024 | 07/05/2024 - EDITAL DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL029/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOWS PIROTÉCNICOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E FOGUETES, GIRANDOLAS, KIT PANCADÃO E MORTEIROS, PARA SEREM UTILIZADOS NOS EVENTOS E FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E SÃO JOÃO DESTE MUNICÍPIO | ||
| 07/05/2024 | 07/05/2024 - DECRETO N° 2292 DE 01 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. FERNANDA EUGENIA DOS SANTOS PARA OCUPAÇÃO DO FUNÇÃO GRATIFICADA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 07/05/2024 | 07/05/2024 - DECRETO N° 2293 DE 01 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DOS PODERES INTERINOS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER CONCEDIDOS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 06/05/2024 | 06/05/2024 - AVISO DE DISPENSA DL027-2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO CAMINHÃO COM CARROCERIA FECHADA TIPO BAÚ, MEDINDO NO MÍNIMO 5,00M E NO MÁXIMO 6,00M DE CUMPRIMENTO, POR 2,20M A 2,60M DE ALTURA, PORTA DE CARGA E DESCARGA LATERAL E TRASEIRA, CAPACIDADE MÍNIMA DE 4,9T, DIESEL, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL, PARA TRANSPORTE DE BENS DE CONSUMO, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, A SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO | ||
| 06/05/2024 | 06/05/2024 - EDITAL DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL027/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO CAMINHÃO COM CARROCERIA FECHADA TIPO BAÚ, MEDINDO NO MÍNIMO 5,00M E NO MÁXIMO 6,00M DE CUMPRIMENTO, POR 2,20M A 2,60M DE ALTURA, PORTA DE CARGA E DESCARGA LATERAL E TRASEIRA, CAPACIDADE MÍNIMA DE 4,9T, DIESEL, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL, PARA TRANSPORTE DE BENS DE CONSUMO, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, A SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO | ||
| 06/05/2024 | 06/05/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL028/2024 - CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA LOCALIDADE DE TABULEIRO. | ||
| 10/05/2024 | 06/05/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL028/2024 - Contratação de empresa para construção de uma ponte no Povoado de Tabuleiro, meio rural, na manutenção dos serviços públicos deste município. | ||
| 06/05/2024 | 06/05/2024 - PORTARIA N° 010 DE 06 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PENSÃO POR MORTE A HEITOR ALVES SANTOS, ALICIA ALVES SANTOS, ARTHUR VINICIUS ALVES DOS SANTOS E LUIZ PHILIPE DA SILVA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |