| Data
da Publicação |
Resumo |
Matéria Original |
Diário Oficial |
|
11/09/2025
|
11/09/2025 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA – INEXIGIBILIDADE 016/2025
|
|
|
|
11/09/2025
|
11/09/2025 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA – DISPENSA 018/2025
|
|
|
|
11/09/2025
|
11/09/2025 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA – DISPENSA 016/2025
|
|
|
|
11/09/2025
|
11/09/2025 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – DISPENSA 016/2025
|
|
|
|
11/09/2025
|
11/09/2025 - TERMO DE REFERÊNCIA – DISPENSA 016/2025
|
|
|
|
11/09/2025
|
11/09/2025 - PARECER JURÍDICO – DISPENSA 016/2025
|
|
|
|
11/09/2025
|
11/09/2025 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO – DISPENSA 016/2025
|
|
|
|
11/09/2025
|
11/09/2025 - RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA 016/2025
|
|
|
|
11/09/2025
|
11/09/2025 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA – DISPENSA 017/2025
|
|
|
|
11/09/2025
|
11/09/2025 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – DISPENSA 017/2025
|
|
|
|
11/09/2025
|
11/09/2025 - TERMO DE REFERÊNCIA – DISPENSA 017/2025
|
|
|
|
11/09/2025
|
11/09/2025 - PARECER JURÍDICO – DISPENSA 017/2025
|
|
|
|
11/09/2025
|
11/09/2025 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO – DISPENSA 017/2025
|
|
|
|
11/09/2025
|
11/09/2025 - RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA 017/2025
|
|
|
|
11/09/2025
|
11/09/2025 - PARECER TÉCNICO – DISPENSA 018/2025
|
|
|
|
11/09/2025
|
11/09/2025 - PARECER DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO – DISPENSA 018/2025
|
|
|
|
11/09/2025
|
11/09/2025 - PARECER JURÍDICO – DISPENSA 018/2025
|
|
|
|
11/09/2025
|
11/09/2025 - RATIFICAÇÃO – DISPENSA 018/2025
|
|
|
|
11/09/2025
|
11/09/2025 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA – DISPENSA 020/2025
|
|
|
|
11/09/2025
|
11/09/2025 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – DISPENSA 020/2025
|
|
|
|
11/09/2025
|
11/09/2025 - TERMO DE REFERENCIA – DISPENSA 020/2025
|
|
|
|
11/09/2025
|
11/09/2025 - PARECER AGENTE DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA 020/2025
|
|
|
|
11/09/2025
|
11/09/2025 - PARECER JURÍDICO – DISPENSA 020/2025
|
|
|
|
11/09/2025
|
11/09/2025 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO - DISPENSA 020/2025
|
|
|
|
11/09/2025
|
11/09/2025 - RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA 020/2025
|
|
|
|
11/09/2025
|
11/09/2025 - CONTRATO Nº 155/2025 - GRUPO CULTURAL FILOMENA FORROZERA - DISPENSA 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORA DE SERVIÇOS VISANDO A ORGANIZAÇÃO, ORNAMENTAÇÃO, PROMOÇÃO, COORDENAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL "ARRAIÁ DO CORONEL 2025", A SER REALIZADO NOS DIAS 04 E 05 DE JULHO NA PRAÇA DE EVENTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA.
|
|
|
|
11/09/2025
|
11/09/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE 005/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO PÚBLICO, DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO TRIBUTÁRIO E DIREITO AMBIENTAL; ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO JURÍDICO NA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO TCM/BA. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E ESTADUAL; ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO JURÍDICO NOS AJUIZAMENTOS E/OU DEFESAS JUDICIAS EM PRIMEIRO GRAU, EM ESPECIAL AOS PROCESSOS EM TRÂMITE NO 1° GRAU DA JUSTIÇA FEDERAL
|
|
|
|
11/09/2025
|
11/09/2025 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA – INEXIGIBILIDADE 005/2025
|
|
|
|
11/09/2025
|
11/09/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE 001/2025 - CONTRATAÇÃO QUE CONSISTE EM AUXILIAR O ENTE PÚBLICO NO PLANEJAMENTO FISCAL E CONSULTORIA JURÍDICA TRIBUTÁRIA ESPECIALIZADA PARA O MUNICÍPIO NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E/OU JUDICIAL JUNTO A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, LOCALIZADA FORA DO MUNICÍPIO, RELATIVO A DÉBITOS TRIBUTÁRIOS PARA COM O MUNICÍPIO DE ISSQN E COSIP, MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS JUNTO A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL COM VISTAS À REVISÃO JUDICIAL DO DÉBITO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL, BEM COMO MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL/PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, COM VISTAS A REGULARIDADE FISCAL, NA DEFESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA- BA.
|
|
|
|
11/09/2025
|
11/09/2025 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA – INEXIGIBILIDADE 001/2025
|
|
|