Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Riacho de Santana - Bahia
Última Edição:Nº. 3261 publicada em 30/04/2025

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Data da Publicação Resumo
27/12/2023
AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N. º 0039/2023. OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TAIS COMO PLUG, LUVA, TUBOS, BICO GOTEJADOR REGULÁVEL, ENTRE OUTROS, PARA MONTAGEM DE 80 (OITENTA) KITS DE IRRIGAÇÃO DE CULTURAS DIVERSAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. AVISO DE PUBLICAÇÕES DE EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, COM SEDE ADMINISTRATIVA NA PRAÇA MONSENHOR TOBIAS, Nº 321, CENTRO, RIACHO DE SANTANA/BA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 14.105.191/0001-60, NESTE ATO REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL TITO EUGÊNIO CARDOSO DE CASTRO, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DE EVENTUAIS INTERESSADOS, CONFINANTES E PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, AS PUBLICAÇÕES DOS EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 01, Nº 02, Nº 03, Nº 04, Nº 05 E Nº 06 PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DOS SETORES CENTRO, CASTELO BRANCO, SÃO RAFAEL, BELÉM, IMPERIAL E MATO VERDE, PROCESSADO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 28.844/2023, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NOS EDITAIS E SEUS ANEXOS. OS EDITAIS COMPLETOS PODERÃO SER ADQUIRIDOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL NA PRAÇA MONSENHOR TOBIAS, 321, CENTRO, RIACHO DE SANTANA – BAHIA, OU PELOS SITES WWW.RIACHODESANTANA.BA.GOV.BR/ WWW.PROCEDEBAHIA.COM.BR/BA/RIACHODESANTANA.  
 
27/12/2023
AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N. º 0039/2023. OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TAIS COMO PLUG, LUVA, TUBOS, BICO GOTEJADOR REGULÁVEL, ENTRE OUTROS, PARA MONTAGEM DE 80 (OITENTA) KITS DE IRRIGAÇÃO DE CULTURAS DIVERSAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. AVISO DE PUBLICAÇÕES DE EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, COM SEDE ADMINISTRATIVA NA PRAÇA MONSENHOR TOBIAS, Nº 321, CENTRO, RIACHO DE SANTANA/BA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 14.105.191/0001-60, NESTE ATO REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL TITO EUGÊNIO CARDOSO DE CASTRO, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DE EVENTUAIS INTERESSADOS, CONFINANTES E PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, AS PUBLICAÇÕES DOS EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 01, Nº 02, Nº 03, Nº 04, Nº 05 E Nº 06 PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DOS SETORES CENTRO, CASTELO BRANCO, SÃO RAFAEL, BELÉM, IMPERIAL E MATO VERDE, PROCESSADO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 28.844/2023, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NOS EDITAIS E SEUS ANEXOS. OS EDITAIS COMPLETOS PODERÃO SER ADQUIRIDOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL NA PRAÇA MONSENHOR TOBIAS, 321, CENTRO, RIACHO DE SANTANA – BAHIA, OU PELOS SITES WWW.RIACHODESANTANA.BA.GOV.BR/ WWW.PROCEDEBAHIA.COM.BR/BA/RIACHODESANTANA.  
 
20/12/2023
AVISO DE ABERTURA TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2023 - OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE WHEELING, NO TRECHO: CAMPO DE AVIÃO, BR-430, BREJINHOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL.  
 
08/12/2023
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNDE, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DA INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL ESCOLA TÉCNICA DA FAMÍLIA AGRÍCOLA DA BAHIA – ETFAB, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.  
 
07/12/2023
AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N. º 0038/2023. OBJETO:FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, CANTINA E HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.  
 
06/12/2023
AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N. º 0037/2023. OBJETO:AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA CÃES DESTINADOS A ATENDER O CANIL PÚBLICO MUNICIPAL, SERVIÇO OFERECIDO PELA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.  
 
05/12/2023
AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N. º 0035/2023. OBJETO:AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO EM ESTADO LÍQUIDO (TANQUE), BEM COMO RECARGA DE OXIGÊNIO E AR MEDICINAL EM CILINDROS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE OXIGENOTERAPIA DO HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, SAMU E USF’S, DESTE MUNICÍPIO. AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N. º 0036/2023. OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, PARA RECEPCIONAR EQUIPES, PALESTRANTES E PESSOAL A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE, DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNDE, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DA INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL ESCOLA TÉCNICA DA FAMÍLIA AGRÍCOLA DA BAHIA – ETFAB.  
 
05/12/2023
AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N. º 0035/2023. OBJETO:AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO EM ESTADO LÍQUIDO (TANQUE), BEM COMO RECARGA DE OXIGÊNIO E AR MEDICINAL EM CILINDROS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE OXIGENOTERAPIA DO HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, SAMU E USF’S, DESTE MUNICÍPIO. AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N. º 0036/2023. OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, PARA RECEPCIONAR EQUIPES, PALESTRANTES E PESSOAL A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE, DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNDE, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DA INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL ESCOLA TÉCNICA DA FAMÍLIA AGRÍCOLA DA BAHIA – ETFAB.  
 
05/12/2023
AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N. º 0035/2023. OBJETO:AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO EM ESTADO LÍQUIDO (TANQUE), BEM COMO RECARGA DE OXIGÊNIO E AR MEDICINAL EM CILINDROS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE OXIGENOTERAPIA DO HOSPITAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, SAMU E USF’S, DESTE MUNICÍPIO. AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N. º 0036/2023. OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, PARA RECEPCIONAR EQUIPES, PALESTRANTES E PESSOAL A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE, DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNDE, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DA INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL ESCOLA TÉCNICA DA FAMÍLIA AGRÍCOLA DA BAHIA – ETFAB.  
 
04/12/2023
AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N. º 0034/2023. AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS, ZERO KM, COR BRANCA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.  
 
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